Título: Autuações da Receita por fraude fiscal crescem 61,7%
Autor: Samarco, Christiane
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/03/2007, Economia, p. B5

A Receita Federal aumentou em 61,71%, no ano passado, o volume de autuações de empresas exportadoras e importadoras por prática de fraude e sonegação fiscal. As auditorias em empresas que atuam no comércio exterior, realizadas após o despacho das mercadorias nas aduanas, resultaram em R$ 4,65 bilhões em autuações. O volume é recorde e representa 28,4% da arrecadação do governo em 2006 com a cobrança do Imposto de Importação e do Imposto de Produtos Industrializados.

O valor de mercadorias apreendidas também foi recorde e chegou a R$ 871,69 milhões, com aumento de 46,24% em relação a 2005.

Os fiscais apreenderam grande volume de produtos piratas, como brinquedos, cigarros, medicamentos, aparelhos para gravação de CDs e DVDs, inseticidas, eletroeletrônicos e produtos de informática, além de drogas, 5.300 veículos, 2.823 máquinas de caça-níqueis e 19.689 cartuchos de munição.

Essas operações foram feitas sobretudo em centros de comércio popular, estabelecimentos comerciais, rotas de contrabando, nos Correios, áreas de fronteiras e próximas aos portos. A habilitação de 46 empresas foi suspensa para averiguação. E outras 43 empresas tiveram a habilitação cancelada.

Entre as empresas cobradas pelo Fisco, está a Daslu - megaloja de artigos de luxo de São Paulo que foi alvo da Operação Narciso em 2005. Segundo o coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita, Ronaldo Medina, a Daslu recebeu autos de infração no ano passado de cerca de R$ 200 milhões.

Os depósitos e armazéns da Receita Federal em todo o País estão abarrotados de mercadorias apreendidas durante as operações. Pelos cálculos da Receita, são cerca de 100 locais que armazenam mercadorias que, juntas, valem aproximadamente R$ 1,1 bilhão.

DILÚVIO

A Receita também informou que investigações em curso estão permitindo a identificação dos nomes das grandes empresas de varejo que se beneficiaram do esquema de fraude no comércio exterior, desmantelado em agosto do ano passado com a Operação Dilúvio.

A expectativa é de que seja cobrado R$ 1 bilhão em autuações das 60 empresas que participaram do esquema.

BALANÇO

R$ 4,65 bilhões total obtido de exportadoras e importadoras em 2006

1.316 foi o número de operações.