Título: PIB ainda por esclarecer
Autor: Macedo, Roberto
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/03/2007, Espaço Aberto, p. A2

Os novos dados divulgados dia 21 pelo IBGE sobre o tamanho e crescimento do produto interno bruto (PIB) brasileiro no período 2000-2005 - e ontem, os preliminares de 2006 - foram bem recebidos pelos economistas, pois se baseiam em procedimentos justificáveis e necessários. Em particular, foi ampliada a atualidade e a cobertura dos levantamentos, dando, assim, uma visão mais realista do PIB e de outros indicadores que integram as Contas Nacionais, como o consumo, o investimento e a carga tributária.

Vou-me referir ao 'antigo' e ao 'novo' PIB com aspas, pois são resultado de diferentes levantamentos realizados. O PIB sempre foi o mesmo e nem os novos procedimentos conseguirão medi-lo de forma 100% precisa.

Relativamente ao 'antigo' PIB, o 'novo' mostrou-se maior e também crescendo menos vagarosamente. Por que isso aconteceu? O procedimento agora utilizado é mais atualizado e abrangente na cobertura do PIB verdadeiro, o que amplia o tamanho do 'novo'. Mas, mesmo maior, a comparação do 'novo' de um ano com os igualmente 'novos' de anos precedentes poderiam mostrar taxas de crescimento menores que as da série anterior. Se essas taxas se revelaram maiores, é porque a ampliação da cobertura avançou com maior vigor dentro de setores mais dinâmicos que a média da economia. Entre eles, os que evidenciam o progresso e a modernidade, como os das tecnologias de informação e comunicação, e outro que reflete o atraso, como o governo a crescer de forma que asfixia a economia, arrecadando demais e gastando mal, em particular pouquíssimo em obras de infra-estrutura.

De qualquer forma, mesmo sem ficarmos ricos, é bom saber que somos menos pobres; mesmo sem crescer tanto como nossos vizinhos e parentes emergentes, é bom saber que nosso crescimento não é tão ruim como se imaginava. Mas é aquele sentimento em face de um desastre menor, pois permanece o quadro trágico de uma nação que mostra muita pobreza e seu PIB cresce muito pouco.

Vale, assim, uma expressão de alívio, mas não uma festa. O Brasil impressiona pelo tamanho, agora ampliado por nova métrica, mas permanece na segunda divisão do campeonato mundial do PIB por habitante e na rabeira daquele em que se disputa a maior taxa de crescimento econômico. Nos extremos, é grande no tamanho e enorme como trapalhão, pois há quase três décadas dá vexame com a lentidão de seu PIB.

Voltando ao novo levantamento em si, até aqui, tudo bem, pois são novas e mais amplas as informações que produziram novos dados que retroagem a 2000, só criticáveis porque não chegaram antes, o que teria evitado o quadro menos realista dado pela série anterior.

Entretanto, entre os documentos do IBGE sobre o assunto há um procedimento pouco claro, assim descrito: 'Para o período anterior a 2000 se realizou a retropolação dos dados até 1995, dentro das disponibilidades de informações, estimando-se uma nova série de Tabelas de Recursos e Usos na classificação do sistema anteriormente divulgado, encadeada com a nova série do ano 2000.' Na aparência uma simples tecnicalidade, essa retropolação enseja questionamentos ao IBGE.

Nada tenho contra os procedimentos que adotou para produzir a nova série relativa ao período 2000-2005. Outra coisa é a retropolação, estranha como o próprio nome. Por que foi apenas até 1995, coincidentemente o ano de início do primeiro mandato de FHC? Em particular, por que não se incluiu 1994, permitindo nova aferição do crescimento do PIB também em 1995, um dos dois de melhor taxa, superior a 4%, nos dois mandatos de FHC?

E mais: quais as implicações de que a retropolação foi feita 'dentro das disponibilidades de informações'? Em particular, por que no período de 2000 a 2005 os novos dados levaram a taxas de crescimento do PIB sempre superiores às do antigo levantamento, enquanto na 'retropolação' há diferenças positivas e negativas entre 1996 e 1999, com a média delas indicando taxas menores? Se, como informou a Folha de S.Paulo do dia 22, o procedimento se fez com os pesos atualizados de cada setor, as menores taxas dos anos de 1996 a 1999 não teriam resultado porque nessa época setores agora com peso maior eram então menos dinâmicos?

Essas questões são pertinentes porque dados não existem por si mesmos. São usados em diferentes contextos, inclusive no debate político, esfera em que o 'novo' PIB já ensejou mais comparações entre os governos de FHC e Lula, em geral primitivas, pois não levam em conta as diferentes circunstâncias enfrentadas em cada gestão nem o efeito, nas diversas gestões, de medidas adotadas nas passadas.

Nessa linha, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já aproveitou não apenas a série do 'novo' PIB, mas também a retropolação do IBGE para extrapolar o significado dos novos dados. Isso foi feito numa entrevista à imprensa no dia 21, disponível em arquivo de som no site do Ministério da Fazenda. Entre outras considerações, referiu-se às agora menores taxas de crescimento constatadas do período FHC-1 (1995-1998), desprezando o fato de que o IBGE não retropolou dados até 1994 - impedindo, assim, que a taxa de 1995 fosse também recalculada -, e outras fragilidades da retropolação. E, ao ressaltar o desenvolvimento das telecomunicações, que passaram a ter maior peso no 'novo' PIB, ignorou o efeito das privatizações de FHC-1.

Portanto, como os dados novos desde 2000, os resultantes da sua retropolação até 1995 serão inevitavelmente extrapolados nas muitas conclusões que se podem tirar deles, um processo que já começou. Assim, seria importante que o IBGE esclarecesse melhor o que fez nessa retropolação, para proveito dos que querem tirar suas próprias conclusões.