Título: Oposição exigirá abertura imediata da CPI do Apagão
Autor: Filgueiras, Sônia
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/04/2007, Nacional, p. A5

O caos provocado nos aeroportos pela greve dos controladores de vôo deu nova munição aos partidos de oposição para voltar à carga na briga pela instalação da CPI do Apagão Aéreo. Os oposicionistas devem levar ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e às lideranças da base aliada a proposta de que a CPI seja instalada imediatamente. ¿A proposta do nosso partido é convencer o presidente da Câmara a instalar já a comissão. A Câmara tem responsabilidade com o Brasil. Não pode se omitir em um momento como esse por conta de questões político-partidárias¿, afirmou o líder do PSDB, deputado Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP). ¿Esse episódio reforça a necessidade de uma CPI¿, afirmou o líder da minoria, Júlio Redecker (PSDB-RS).

O deputado gaúcho passou a tarde de ontem no telefone articulando para hoje uma reunião dos representantes dos partidos da oposição da Câmara - DEM (ex-PFL), PPS e PSDB - com o objetivo de formalizar a proposta. A idéia é levá-la a Chinaglia ainda hoje ou colocá-la em debate amanhã, durante a reunião do colégio de líderes da Câmara. O DEM pretende esticar ainda mais a corda. O líder do partido, deputado Onyx Lornzoni (RS), afirma que defenderá no encontro a proposta que a oposição volte a obstruir as votações, caso Arlindo Chinaglia se negue a instalar a CPI até amanhã.

Na semana passada, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar determinando que a Câmara desarquivasse o pedido de criação da CPI, revertendo a vitória obtida pelo governo no plenário. No entanto, o ministro informou que a comissão somente poderá funcionar em definitivo quando o plenário do STF julgar o mérito da questão - o que só deve acontecer no fim de abril ou no começo de maio. Segundo Celso de Mello, a comissão não pode funcionar de forma provisória apenas com base na liminar.

Para Júlio Redecker, o despacho do ministro do STF não é um obstáculo. ¿Se houver concordância do presidente da Câmara e acordo com a base do governo, é possível instalar a CPI. Estou certo de que o Supremo seria sensível a isso.¿

Segundo ele, se não houver acordo e Chinaglia insistir em aguardar a decisão definitiva do STF, ele proporá que a oposição vá formalmente à presidente da Corte, Ellen Gracie, pedir que o julgamento ocorra o mais rápido possível.

ÚLTIMA CRISE

O líder do PSDB afirmou que a greve dos controladores mostra que ¿a situação é muito pior do que imaginava¿. Segundo Pannunzio, ocorreram dois episódios gravíssimos durante a última crise. O motim dos controladores e um erro do governo ao desautorizar o comando da Aeronáutica.

O Palácio determinou a negociação com os grevistas no momento em que o comando já havia decidido prender os amotinados. O deputado contou que era um dos milhares de passageiros que estavam nos aeroportos na sexta-feira e no sábado tentando embarcar. ¿Nós precisamos fazer alguma coisa já que o Executivo não tem competência para fazer¿, criticou.

¿O governo deixou a coisa ir longe demais e agora estão dependentes dos controladores, que, por sua vez, não têm condições de trabalho. O governo poderia ter tomado uma providência há seis meses, quando aconteceu o acidente da Gol, mas não fez nada¿, disse o deputado Redecker.

¿Agora, a gente vai passar a fita métrica no presidente da Câmara para saber que tamanho ele tem. Se ele protelar a instalação, estará fazendo o jogo pequeno do governo¿, desafiou Lorenzoni.

FRASES

Antônio Carlos Pannunzio Líder do PSDB

¿A Câmara tem responsabilidade com o Brasil. Não pode se omitir em um momento como esse por questões político-partidárias¿