Título: Modernização da máquina reforça caixa de prefeitura
Autor: Pereira, Renée
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/04/2007, Economia, p. B3

Incluído na pequena lista dos 19 municípios gaúchos e dos 95 brasileiros eficientes em arrecadação, Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, atribui seu desempenho recente à modernização da gestão fiscal. A receita obtida com Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Lixo e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) cresceu 13,85% em 2004, 13,93% em 2005 e 19,55% em 2006 - saltou de R$ 79,7 milhões para R$ 108,5 milhões, entre 2004 e 2006.

A administração atual, de José Ivo Sartori (PMDB), herdou o projeto de modernização da gestão fiscal do governo anterior, Pepe Vargas (PT), e tratou de fazê-lo sair do papel, com um financiamento de R$ 3 milhões do Programa de Modernização da Administração Tributária, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo o secretário da Fazenda e Controladoria, Carlos Búrigo, a estrutura atual garante eficiência na arrecadação graças, sobretudo, à implantação de um sistema de cadastro único, em 2005. Antes, para saber se um contribuinte estava em débito era necessário verificar as contas do ITBI, do IPTU e do ISSQN separadamente. Agora, com apenas uma consulta é possível verificar as pendências existentes.

Isso ajuda a fiscalização e encontrar os inadimplentes e também facilita a contratação de fornecedores, aprovando os que estão em dia e acelerando os trâmites dos que querem quitar suas obrigações. Os cartórios da cidade também estão ligados online à prefeitura e podem acelerar a escrituração e a emissão de guias do ITBI nas transferências de imóveis ou deter o negócio e pedir que o devedor regularize sua situação na prefeitura, sem a série de certidões de antigamente. Búrigo destaca ainda que os escritórios contábeis conectados podem emitir guias eletrônicas de arrecadação do ISSQN.

A estrutura da secretaria conta com 65 pessoas na receita e 25 na despesa. O atendimento eletrônico libera agentes para a fiscalização nas ruas, distribuídos por área ou por segmento de serviço. A autorização para gastos passa pela análise rigorosa de um comitê formado por cinco pessoas, entre as quais o secretário da Fazenda. Mas os pagamentos de fornecedores são feitos à vista, para aproveitar descontos.

Como as contas estão em dia, com superávit primário de R$ 4,4 milhões no ano passado, a prefeitura tem condições de oferecer uma fatia de seu orçamento de R$ 611 milhões como contrapartida e se habilitar a financiamentos da Caixa Econômica Federal e de organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fonplata, para projetos de infra-estrutura, saneamento e assistência social.

É o que está fazendo no momento, para construir estações de tratamento de esgotos e despoluir em três anos os seis arroios que cortam a cidade. 'Vamos elevar o índice de esgoto tratado dos atuais 8% para 84%', promete o Búrigo.

O vigilante Ori Varella é um dos 5 mil moradores do bairro Reolon e um dos 412 mil caxienses que espera ansioso pela despoluição. 'O cheiro da água - do arroio Tega, que corta o bairro - é muito ruim', relata, feliz pela perspectiva de ver uma reivindicação da comunidade ser atendida em breve.

Para Búrigo, a eficiência na arrecadação, o controle dos gastos e projetos visíveis tornam o ato de cobrar mais fácil e amigável. 'A população percebe que a administração está atenta e não atrasa os pagamentos', avalia.