Título: Verbas para a infra-estrutura
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/04/2007, Notas e Informações, p. A3

Ao assumir o governo do Estado, em janeiro, José Serra anunciou que atacaria os gargalos da infra-estrutura viária de São Paulo para melhorar o transporte de carga, o transporte público e o trânsito. Rodoanel, Linhas 2 e 4 do Metrô, reforma das Marginais do Pinheiros e do Tietê e estradas passaram a ser prioridades. Dos R$ 7,9 bilhões de investimentos previstos para 2007, o Orçamento reservou R$ 410 milhões para o Rodoanel, R$ 1,2 bilhão para o Metrô, e R$ 711 milhões para ampliação e recuperação de rodovias. Para a modernização operacional da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) vão R$ 200 milhões, além de R$ 80 milhões para a primeira fase da reforma da Avenida dos Bandeirantes, que liga as Marginais ao sistema Anchieta-Imigrantes, melhorando o trânsito de 28 mil caminhões que, diariamente, cruzam São Paulo.

Nos últimos anos, o governo estadual não conseguiu atender, sozinho, à demanda da área de infra-estrutura. Apesar da privatização de grande parte da malha rodoviária, projetos importantes como reformas de vicinais e construção do Trecho Sul do Rodoanel dependiam de recursos da União, que não vieram. Os atrasos e a defasagem entre a infra-estrutura existente e o que precisa ser feito elevam o preço das obras. Mas a conta não parece intimidar o governador que, além de ameaçar o governo federal com o anúncio de que firmará parcerias com o setor privado para a construção do Rodoanel, tem procurado outras soluções para aumentar o investimento em infra-estrutura.

Há dias, o governo do Estado e o Banco Nossa Caixa anunciaram a assinatura do contrato de alienação do direito de efetuar, com exclusividade, o pagamento dos servidores e empregados públicos estaduais. O contrato carreia para os cofres do Estado R$ 2,084 bilhões que, conforme o governador, serão destinados à infra-estrutura.

Do total, R$ 1,084 bilhão será investido na construção do Trecho Sul do Rodoanel, obra de 57 quilômetros com custo previsto de R$ 3 bilhões. Com os recursos do Orçamento, assegura-se quase a metade dos custos da obra e segurança para tocar o projeto sem muita dependência do governo federal que sempre tratou o Rodoanel como obra de interesse exclusivo de São Paulo. No Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado em fevereiro, o presidente Lula prometeu aplicar R$ 1,2 bilhão em quatro anos nas obras do Rodoanel.

O governador, no entanto, não pareceu entusiasmado com a promessa. E tem razão. Afinal, Lula já se comprometeu com outros repasses de verbas para a construção, que nunca cumpriu. O último foi em fevereiro de 2005, quando prometeu investir R$ 700 milhões até 2010. No projeto do Orçamento do ano passado, previu investimentos de apenas R$ 39 milhões na construção do Trecho Sul, total reduzido em 90% na versão aprovada.

Assim, está certo o governador ao buscar novas alternativas de investimento em infra-estrutura. Dos recursos da venda da folha de pagamentos, R$ 600 milhões serão destinados ao Metrô e à CPTM, e R$ 300 milhões vão para a recuperação de 1,8 mil km de estradas vicinais. Porém, do total de 14 mil km dessas vias existentes no Estado, 12 mil precisam de reformas. Assim, para acelerar a recuperação, o governo negocia o repasse das obras de recuperação e manutenção das vicinais às concessionárias de rodovias, em troca da ampliação do prazo de vigência do contrato. Além das vicinais, consórcios também assumiriam a manutenção das duas Marginais.

Os projetos do governo estadual beneficiarão o transporte de carga de todo o País. Caminhoneiros poderão chegar por boas estradas e passar por São Paulo sem os transtornos do trânsito urbano atual. Na remodelação da Avenida dos Bandeirantes, por exemplo, um dos principais gargalos do transporte e do trânsito, os caminhões terão duas faixas exclusivas em cada sentido e o número de faixas será ampliado. A reforma deveria ser executada pela Prefeitura e Estado mas, diante das dificuldades das finanças municipais, o governo estadual assumiu a primeira fase do projeto.