Título: Governo Serra acusa SUS de agravar crise na saúde
Autor: Henrique, Brás
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/04/2007, Vida&, p. A16

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), iniciou ontem, em Barretos, o programa de auxílio a cem santas casas e hospitais filantrópicos do Estado, que receberão R$ 250 milhões neste ano. A Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer, é a primeira a receber a ajuda extra, de R$ 13,5 milhões - em parcelas mensais de R$ 1,5 milhão.

Serra disse que o Estado está fazendo sua parte, enquanto o governo federal não reajusta a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). O governador também concordou com o secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, que alertou sobre o risco de um ¿apagão da saúde¿. ¿É uma preocupação (o apagão), sem dúvida, porque o sistema da saúde está muito tensionado pela questão de recursos¿, comentou Serra.

Barata enfatizou que é necessário o reajuste da tabela do SUS com urgência, ¿senão vamos ter um apagão da saúde¿. ¿O momento é grave.¿

Serra, ex-ministro da Saúde no governo FHC, disse que, como governador, está cumprindo a emenda constitucional 29, que define porcentuais mínimos a serem investidos na saúde.

¿São Paulo cumpre integralmente a emenda, mas o governo federal não, porque está pegando o dinheiro da saúde e usando para outras coisas, como, por exemplo, o Bolsa-Família, que é um bom programa, mas não é programa de saúde. E as principais vítimas disso são as instituições filantrópicas¿, acrescentou ele. ¿E o que estamos fazendo não é nenhum favor, não, porque elas (instituições filantrópicas) estão prestando serviços à população mais carente, mais necessitada.¿

OUTRO LADO

De acordo com o Ministério da Saúde, a tabela do SUS deve passar por uma revisão em julho. Alguns procedimentos como os ambulatoriais e os de internação devem ser unificados em uma tabela única, com valores compatíveis. Em nota, o ministério afirma que ¿a maioria dos procedimentos ficou sem reajustes de 1994 a 2002 (maior parte durante o governo FHC), chegando a acumular déficit de até 110%, considerando a inflação setorial medida oficialmente.¿

O comunicado ainda afirma que, desde o início da atual gestão, os valores da tabela foram reajustados todos os anos, com impacto maior para as santas casas e demais hospitais filantrópicos que enfrentam dificuldades maiores. ¿Os aumentos concedidos nos procedimentos ambulatoriais e de internações no período 2003 a 2006 somaram R$ 1.394,66 bilhão¿, diz a nota.

DÉFICIT

O programa iniciado ontem por Serra, que visa a diminuir os déficits mensais das entidades, prevê que as instituições beneficiadas dêem, em contrapartida, atendimentos gratuitos pelo SUS e tenham responsabilidade na utilização dos recursos.

Os próximos hospitais filantrópicos a receber a ajuda do governo de São Paulo são a Associação Hospital de Bauru e Hospital Amaral de Carvalho, de Jaú, mas não há datas definidas para as assinaturas dos convênios.