Título: Salário de 'heróis', só no discurso
Autor: Lopes, Eugênia e Filgueiras, Sônia
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/04/2007, Nacional, p. A10

Chamados de ¿heróis¿ pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por receberem salários de R$ 8.362,80, boa parte dos ministros recorre a um artifício para engordar seus vencimentos: ganham um extra por participar de conselhos fiscais ou de administração de estatais. Além de exigir trabalho módico - em geral os conselhos se reúnem uma vez por mês -, a remuneração mensal corresponde a até 10% do que ganham em média os diretores da empresa.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff mais que dobra seus ganhos ao participar dos conselhos da Petrobrás e da BR Distribuidora. Ao salário de R$ 8.362,80 se somam R$ 4.362,67 do jetom do conselho da Petrobrás, um dos mais cobiçados da Esplanada dos Ministérios, e mais R$ 4.354,22 do jetom do conselho da BR Distribuidora. O total chega a R$ 17.079,69.

Além de participar do conselho da Petrobrás, o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, integra um colegiado invejado: o da Itaipu Binacional, que não tem as limitações das estatais e paga jetom de R$ 12.179. Tudo somado, ele recebe R$ 24.905,47.

¿É um subterfúgio legítimo¿, diz o deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Ministro da Integração Nacional no primeiro mandato de Lula, Ciro integrou o Conselho da Acesita e, mais tarde, o de Itaipu. ¿Ganhava o mesmo salário que tinha como ministro para participar de uma reunião por mês da estatal¿, diz. ¿Se não fosse isso, não poderia ser ministro.¿

¿Há lógica quando o ministro ocupa o conselho de uma estatal ligada a seu ministério. Mas não quando ele está em um conselho qualquer, só para elevar seus proventos¿, discorda o deputado Mendes Thame (PSDB-SP). ¿Essa distorção custa caro, pois o ministro ocupa o cargo de alguém com mais familiaridade com o assunto.¿

PRÁTICA COMUM

A prática é comum no governo. Os titulares da Fazenda, Guido Mantega, de Cidades, Márcio Fortes, do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Previdência, Luiz Marinho, também ganham extras de conselhos de estatais. Fortes integra quatro conselhos: BNDES, Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurbe) e Companhia Brasileira de Transporte Urbano (CBTU ). Mas recebe remuneração pela participação no BNDES e na Finame.

¿Pela legislação, os ministros só podem receber remuneração por participar em dois conselhos¿, explica o líder do PSDB na Câmara, Antônio Carlos Pannunzio (SP). Há um ano e meio, ele fez uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a legalidade da participação remunerada de ministros em conselhos fiscais e de administração de empresas.

Na época, argumentou que o artigo 39 da Constituição prevê que os ministros ¿serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória¿. Em sessão no dia 21 de março de 2006, porém, o TCU decidiu que não há nada de ilegal no pagamento desse jetom aos ministros. ¿Não houve afronta ao dispositivo constitucional¿, decretou.

Os ministros parlamentares geralmente optam por receber o salário do Congresso. É o caso do ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), e da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente. Os dois ganham R$ 12.720 mensais como senadores. Bernardo, que recebia salário de deputado até fevereiro, agora tem contracheque de ministro e assento no conselho da Finame. Nos próximos dias, deve ingressar no da Eletrobrás.

Números:

R$ 17 mil é o quanto ganha Dilma Rousseff, graças a R$ 4,3 mil da Petrobrás

R$ 24,9 mil é o vencimento de Silas Rondeau, com extras da Petrobrás e Itaipu

R$ 12,7 mil é o quanto ganham ministros que optam pelo salário de senador.