Título: A dívida pública e o novo PIB
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/04/2007, Economia, p. B2

O superávit primário do governo central caiu de R$ 11,8 bilhões em janeiro para R$ 3,3 bilhões no mês seguinte, o que explica por que o estoque da dívida interna mobiliária federal acusou, em fevereiro, crescimento de 3%. As emissões no mês somaram R$ 40,6 bilhões e os resgates, R$ 18,8 bilhões. As emissões foram, em parte, realizadas para pagar juros, num montante de R$ 10,4 bilhões, e isso mostra claramente a vantagem de se ter um superávit primário elevado, capaz de reduzir as necessidades de financiamento do Tesouro.

O Tesouro continua modificando a remuneração dos títulos da dívida interna: no estoque, os títulos prefixados têm participação de 35,4%, ante 34,5% no mês anterior; os títulos vinculados a índice de preços, de 22,6%, ante 23,1%; os vinculados à taxa Selic, de 38,4%, ante 38,9%. O perfil da dívida interna mostrou tendência de deterioração em fevereiro: os títulos em poder do público, com vencimento até 12 meses, representam 35,6% do total, ante 35,7% no mês anterior, e a participação dos títulos acima de 5 anos caiu de 19,4% em janeiro para 9,9% em fevereiro.

A insistência do governo em colocar títulos prefixados mereceria um reexame levando em conta que a vida média desses títulos prefixados é de apenas 16,4 meses, ante 21,62 meses para os títulos vinculados à taxa Selic; 117,11 meses para títulos ligados à taxa de juros e 160,71 meses para os atrelados ao câmbio. Hoje parece difícil um aumento dos índices de preços a prazo médio, embora caiba prudência em relação à taxa cambial. Acrescente-se que o custo dos títulos prefixados é ainda elevado: de 14,89% a 14,01% em fevereiro.

O estoque da dívida externa federal ficou praticamente estável em fevereiro (redução de 0,1%). Convém assinalar que os vencimentos da dívida externa em 12 meses representam 6,7% do estoque, e os acima de 5 anos, 68,2%. Em fevereiro, o custo médio da dívida externa federal ficou em 10,1%, ante 1,08% em janeiro, aumento causado principalmente pela valorização do euro ante o real e à desvalorização de 1,97% da moeda nacional ante o dólar.

Esses valores permitem entender por que o governo continua a emitir títulos no exterior.

Com a revisão das Contas Nacionais, a proporção da dívida líquida do setor público em relação ao PIB se reduziu de 50% para 44,9%.

Isso, no entanto, não deve ser um convite para aumentar o endividamento e reduzir o superávit primário.