Título: PPS também reivindica 'devolução' de mandatos
Autor: Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/04/2007, Nacional, p. A8

O presidente do PPS, Roberto Freire (PE), entregou ontem ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), requerimento no qual pede posse de oito deputados suplentes. O PPS quer que eles ocupem vagas abertas pelos parlamentares que abandonaram a legenda para se filiar a partidos aliados ao governo.

Os oito que deixaram o PPS foram Colbert Martins (BA), Lucemira Pimental (AC), Veloso (BA), Neílton Mulim (RJ), Romero Pereira (MT), Ratinho Júnior (PR), Paulo Piau (MG) e Aírton Roveda (PR). Deles, só Ratinho teve número de votos superior ao quociente eleitoral - ou seja, foi eleito com votos próprios, sem empurrão da sigla.

Na terça, pedido semelhante já fora entregue a Chinaglia pelo presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE): sete deputados abandonaram a sigla e migraram para a base. Chinaglia, porém, diz que a lei não o obriga a atender a esses pedidos e até tranqüilizou líderes aliados, dizendo que não pretende declarar vagas as cadeiras dos que trocaram de partido.

Mesmo que a resposta aos pedidos seja negativa, o requerimento é o primeiro passo para que as siglas recorram ao Supremo Tribunal Federal. O mandato, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, pertence ao partido, não ao parlamentar.