Título: Governo federal vai assumir gestão do Incor-DF
Autor: Formenti, Lígia
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/04/2007, Vida&, p. A14

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, confirmou ontem que o governo federal vai assumir o Instituto do Coração do Distrito Federal (Incor-DF), até agora administrado pela Fundação Zerbini, de São Paulo. O Estado havia adiantado na edição de ontem que essa era a intenção do governo federal.

A mudança é uma tentativa de pôr fim à crise enfrentada pelo hospital, que acumula dívida de R$ 30 milhões. Ao mesmo tempo, é um agrado a parlamentares, que reivindicaram e mais tarde aprovaram emendas orçamentárias para a construção da filial do Incor em Brasília.

A crise do Incor-DF atingiu seu auge na semana passada. Sem dinheiro para comprar material básico, todas as cirurgias marcadas foram suspensas. A ¿federalização¿ tem o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela foi aprovada ontem, numa reunião entre Temporão, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, do Senado, Renan Calheiros, e o diretor do Incor-DF, Paulo Montenegro.

A última vez que o governo assumiu a administração de hospitais foi na crise de saúde do Rio, em 2005. Na época, seis unidades passaram à administração federal. Duas depois voltaram à gestão local. Hoje o Ministério da Saúde tem sob sua responsabilidade 49 hospitais.

FUNDAÇÃO ESTATAL

Temporão quer que, a médio prazo, o Incor-DF seja transformado numa fundação estatal, um modelo que vem defendendo desde sua posse. No dia 23, a proposta do projeto de lei com esse novo formato será apresentada ao Conselho Político do Governo. O texto altera toda forma de gestão de hospitais públicos da União e de hospitais universitários. ¿Hoje, eles operam na administração direta e enfrentam graves obstáculos para manter padrões de qualidade e eficiência¿, afirmou Temporão. O modelo defendido por ele tem como ponto central a contratualização dos serviços e o regime da CLT para funcionários.

Uma vez aprovado no governo, o projeto será apresentado ao Congresso. Segundo Temporão, governos estaduais já manifestaram interesse em conhecer o novo formato, entre os quais Bahia e Sergipe.

TRANSIÇÃO

Antes de o modelo sair do papel, porém, o Incor-DF vai passar a ser parte do Instituto Nacional de Cardiologia. ¿Mesmo com a mudança, o hospital continuará mantendo vínculos de cooperação técnica, pesquisa e capacitação de recursos humanos com o Incor de São Paulo¿, disse Temporão.

Num primeiro momento, será montado um grupo para verificar as necessidades imediatas de recursos. Não se sabe ainda como será paga a dívida de R$ 30 milhões acumulada desde 2000, quando o Incor-DF começou a ser construído. Há, ainda, necessidade de honrar dívidas trabalhistas - 50% da folha de pagamento do Incor-DF terá de ser reduzida no curto prazo. A estimativa inicial é que sejam gastos com indenizações R$ 2 milhões. O Incor tem 500 funcionários e uma receita mensal de R$ 1,8 milhão. Os custos mensais, porém, são de R$ 3,5 milhões.

A crise do Incor-DF veio à tona com a situação de insolvência da Zerbini, no ano passado. Com a crise, a fundação tomou várias medidas de ajuste, dentre elas se desvincular do Incor-DF. ¿Saímos da UTI e agora estamos na enfermaria¿, afirmou Montenegro. Ele avalia que a ¿federalização¿ vai demandar seis meses.