Título: Anac aprova a venda da Varig
Autor: Barbosa, Mariana e Sobral, Isabel
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/04/2007, Negócios, p. B15

A compra da Varig pela Gol, anunciada há uma semana, ganhou o sinal verde da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A autorização prévia da Anac aconteceu em tempo recorde, apenas algumas horas depois de o presidente da Gol, Constantino de Oliveira Junior, apresentar formalmente seu plano de negócios para a Varig à diretoria da agência, na terça-feira à tarde.

Pela dimensão do negócio, a aquisição precisa ainda ser apreciada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Por meio de sua subsidiária GTI, a Gol Linhas Aéreas Inteligentes, holding dona da companhia aérea Gol, adquiriu a Varig (oficialmente denominada VRG) por US$ 320 milhões. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto na quarta-feira, dia 28. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao diretor-presidente da Anac, Milton Zuanazzi, que fosse rápido na apreciação do negócio. O recado foi reforçado pelo Ministro das Relações Institucionais, o mineiro Walfrido Mares Guia, que foi chefe de Zuanazzi quando esteve à frente do Ministério do Turismo.

Em um comunicado divulgado ontem, a Gol afirmou que, com a autorização da Anac, está pronta para iniciar a gestão da Varig. ¿A autorização da Anac significa que, a partir de agora, assumiremos a VRG, implementando nosso eficiente modelo de gestão de baixo custo. No curto prazo, a Varig será reposicionada no mercado como uma empresa competitiva¿, declarou Constantino Junior no comunicado. ¿A Varig incorporará conceitos modernos, reduzirá os custos operacionais e obterá aumento da eficiência.¿

As duas empresas vão operar separadamente, cada uma com sua marca, explorando nichos de mercados distintos. A expectativa é que a VRG mantenha sua base de operações no Rio de Janeiro, o que garantiria uma fonte de receita para a Varig antiga, proprietária do antigo prédio sede da Varig. O pagamento de aluguel para a Varig antiga pela VRG é um compromisso que consta do Plano de Recuperação Judicial.

A saída do atual presidente da Varig, Guilherme Laager, é dada como certa, mas até o final do dia de ontem não tinha sido oficializada. Um dos cotados para assumir o posto é o atual vice-presidente de Planejamento e Gestão da Gol, Wilson Maciel Ramos, executivo de total confiança de Constantino Junior.

CADE

Ainda não há previsão de quando a aquisição da Varig irá a julgamento no Cade, que avaliará seu impacto na concorrência do setor aéreo. Até ontem, de acordo com a assessoria de imprensa do Cade, a Gol ainda não havia protocolado a operação nos órgãos de defesa da concorrência. As empresas têm até 15 dias, após a assinatura do contrato de venda ou fusão, para submeter o negócio à Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, à Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, e ao Cade.

Negócios milionários como este são analisados em conjunto pelas duas secretarias para economizar tempo, antes do julgamento do Cade. A legislação antitruste determina um prazo de 60 dias para que o conselho dê a sua palavra final. No entanto, qualquer pedido de informações ou apresentação de dados pelas empresas suspende a contagem do prazo automaticamente, o que significa que a análise pode demorar mais tempo.

Como o governo já apressou a análise da Anac, é possível que também venha a pressionar as secretarias e o Cade para agir com mais rapidez. Por lei, qualquer fusão ou aquisição de empresas que faturam mais de R$ 400 milhões no Brasil ou detêm participação de mercado superior a 20% tem de ser submetida ao Cade.

A Gol obteve uma receita líquida de R$ 3,8 bilhões no ano passado. Dados da Anac sobre a movimentação de passageiros em fevereiro mostram que a companhia detém 40,26% do mercado doméstico e a Varig, 4,57%. Juntas, as duas companhias possuem 2,5 pontos porcentuais a menos que a líder TAM, cuja fatia de mercado ficou em 47,33% em fevereiro.