Título: Governo do Pará tem 60 dias para demitir parentes
Autor: Mendes, Carlos
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/04/2007, Nacional, p. A11

O coordenador da Promotoria de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público do Pará, Jorge Rocha, notificou na quinta-feira a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), todos os 143 prefeitos do Estado, além de dirigentes de Câmaras Municipais e da Assembléia Legislativa para que demitam, no prazo máximo de 60 dias, parentes contratados sem concurso para trabalhar no serviço público. A ação contra o nepotismo será intensificada porque a primeira notificação, feita no final do ano passado, não foi cumprida.

De acordo com Rocha, o Grupo Nacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, do Ministério Público, está cobrando de todas as promotorias do País o cumprimento da orientação contrária à permanência de parentes de autoridades em cargos públicos. ¿Havia outros dirigentes no governo estadual, na Câmara de Belém e na Assembléia Legislativa quando mandamos a primeira notificação e agora ela foi renovada¿, diz ele. ¿Esperamos que os novos mandatários cumpram-na.¿

No ofício encaminhado à governadora do Pará, o promotor pede providências para que a orientação do Ministério Público seja colocada em prática e faz uma apelo - ao ¿espírito democrático que sempre norteou a conduta de vossa excelência¿.

Além de irmãos e outros integrantes da família de Ana Júlia que estão empregados no governo, há parentes de secretários e de dirigentes do primeiro escalão. A governadora alega não haver nepotismo e diz que, no seu governo, ¿a competência profissional está acima das relações pessoais¿.

O presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Juvenil (PMDB), mal assumiu o cargo e nomeou como subprocurador o próprio filho, Osório Juvenil, além de vários parentes.

O prefeito Duciomar Costa também está na mira dos promotores por ter colocado a mulher, dois irmãos e outros familiares na Prefeitura de Belém. Como os outros notificados, ele entregou o ofício para análise da procuradoria jurídica.

O caso que mais chama a atenção, porém, é o do prefeito Iran Lima (PMDB), do município de Moju, a 110 quilômetros da capital paraense. Além de ter nomeado a mulher, Mara Lima, como secretária de Assistência Social, o peemedebista ainda contratou, em 2004, dez parentes, entre filhos, irmãos, primos e sobrinhos.

Lima sempre ignorou as notificações do Ministério Público para apresentar a lista dos parentes ou demiti-los, conforme havia sido determinado. A promotoria de Moju informou que o prefeito poderá ser denunciado por improbidade administrativa caso continue a sonegar as informações.

Para Rocha, o vínculo familiar entre agentes públicos e ocupantes de cargos comissionados é incompatível com as normas éticas. Ele defende: ¿O nepotismo precisa ser banido do serviço público brasileiro.¿