Título: Obra para acomodar CNJ custa R$ 14 mi
Autor: Gallucci, Mariângela
Fonte: O Estado de São Paulo, 06/04/2007, Nacional, p. A5

Em pleno contingenciamento de gastos, o Supremo Tribunal Federal (STF) fará ampla reforma, avaliada em até R$ 14 milhões, para acomodar melhor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Judiciário que funciona há menos de dois anos num andar da sede do tribunal - apesar de ser independente do STF.

O CNJ deveria ser órgão de assessoria, com conselheiros ganhando uma ajuda de custo a cada reunião. Hoje, porém, seus membros já recebem salários iguais aos pagos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A obra ainda não começou, mas funcionários de alguns setores do tribunal estão de mudança para um prédio que fica longe do centro de Brasília.

O secretário-geral do CNJ, Sérgio Tejada, defende a reforma, alegando que as instalações atuais do conselho estão muito apertadas e que o prédio tem sérios problemas nas instalações elétricas. E antecipa: a obra de R$ 14 milhões resolverá o problema provisoriamente, já que serão abertos concursos pelo CNJ e pelo STF para recrutamento de 300 novos servidores. Desde sua instalação, em junho de 2005, o conselho vem optando por não ter sede própria.

Em processo de licitação, a obra deve demorar oito meses. Ela prevê reforma completa nas instalações elétricas e hidráulicas. ¿O maior problema é a questão elétrica. Está perigoso. A parte elétrica está caótica. O prédio, de um jeito ou de outro, tinha de ser recuperado¿, justificou Tejada.

Atualmente, os 15 integrantes do conselho e seus assessores ocupam pequenas salas na cobertura de um dos prédios do STF, conhecido como Anexo 2. Após a reforma, eles serão transferidos para o Anexo 1.

As reuniões deixarão de ser realizadas em uma sala pequena e passarão para um plenário onde, no passado, aconteciam sessões das turmas do Supremo. Segundo conselheiros do CNJ, a mudança também atenderá a uma necessidade de garantir mais segurança aos seus integrantes. Eles contaram que, recentemente, um juiz aposentado se aproximou muito de um conselheiro para tirar satisfações sobre uma decisão que não lhe foi favorável.

Outras obras:

A obra no STF não será a única realizada neste ano pelo Poder Judiciário, apesar do contingenciamento de R$ 217 milhões em seu orçamento anunciado na semana passada pelo presidente interino do STF, Gilmar Mendes - valor inferior aos R$ 744 milhões sugeridos pelo Executivo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve começar a construir nos próximos meses nova sede em Brasília,avaliada em R$ 320 milhões.

No ano passado, foi inaugurada outra sede milionária, a do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que custou R$ 202 milhões. A festa contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na ocasião elogiou o fato de não terem surgido suspeitas de desvio de dinheiro durante a construção do prédio. ¿Podemos concluir com isso que não se pode julgar um pomar por uma laranja apodrecida¿, afirmou Lula no dia da inauguração, numa referência ao desvio de recursos durante as obras do TRT de São Paulo.

Números:

R$ 14 milhões é quanto custará a reforma no STF para abrigar melhor os membros do CNJ

R$ 320 milhões é o custo previsto para a construção da nova sede do TSE, que deve começar nos próximos meses

R$ 217 milhões é o valor do contingenciamento que o Poder Judiciário promoverá em seu orçamento deste ano.