Título: Chinaglia admite investigar crise aérea enquanto STF não decide caso
Autor: Marchi, Carlos
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/03/2007, Nacional, p. A16
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou ontem ao Estado que decidirá com os líderes partidários na semana que vem a implantação imediata de uma Comissão Especial (CE) para investigar o apagão aéreo. A proposta, feita pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), foi apoiada por alguns daqueles líderes. A idéia é iniciar a investigação pela CE; se a CPI for instalada, continua o trabalho; se não for instalada, a CE leva a investigação até o fim.
¿Acho que é uma proposta bastante razoável¿, expressou Chinaglia, admitindo que a crise aérea ¿ganhou cores mais agudas¿ e está chegando a um ponto insuportável. ¿A essa altura, o Brasil inteiro espera uma solução. Estão faltando explicações convincentes. Qual o diagnóstico, por que está assim e o que está sendo feito para alcançar uma solução. É isto que a sociedade quer saber¿, disse. Chinaglia afirmou que está pensando seriamente em tomar iniciativas que permitam ouvir os setores de governo responsáveis pelo setor aéreo.
Ele disse que está tentado a instalar a CE: ¿Ainda que possa haver a interpretação equivocada de que, ao criar a Comissão Especial, eu estaria tentando abafar a CPI¿. Chinaglia afirmou que a Câmara, como poder fiscalizador, tem de agir para chegar a um diagnóstico e encaminhar soluções. ¿O governo tem diagnóstico profundo do problema?¿, pergunta-se. ¿Não tenho a informação, mas tenho a convicção de que, como já dura meses, o governo tem o diagnóstico. É isso que me preocupa. Se eu estiver certo nessa avaliação, significa que a solução não é tão fácil assim¿, define.
Chinaglia contou que, quando era líder do governo, participou de algumas discussões sobre o problema e lembra que, à época, o diagnóstico apontava para um problema maior do que um simples impasse com os controladores de vôo. De lá para cá, explica, surgiram novidades, como a variável do medo da sociedade. ¿Se os próprios controladores de vôo dizem que não há segurança no ar, a agravante é que as pessoas têm mais medo.¿
O presidente da Câmara disse estar preocupado com as cobranças da sociedade e faz uma avaliação que embute o questionamento de áreas do governo responsáveis pelo setor aéreo. ¿A gente não consegue entender por que não há controladores em número suficiente, por que isso não foi planejado no tempo certo, já que demanda um tempo para formar controladores. Agora, a gente tem de arrumar uma solução, nem que seja trazer controladores de outros países, se isso for possível.¿
Ele insiste em que agiu corretamente ao mandar arquivar o requerimento da CPI do Apagão Aéreo. ¿Maior que a opinião do presidente é a opinião do plenário¿, alinhou. No entender dele, a liminar do STF que mandou desarquivar o requerimento da CPI não anulou a decisão do plenário da Câmara. Mas, lembra, a mesma liminar que desarquivou o requerimento proíbe que a CPI seja instalada enquanto o STF não tomar a decisão final.
CERNE
Chinaglia reconheceu que a disputa em torno da CPI tem um cerne: de um lado, a oposição jura que vai investigar só a crise aérea, mas não entrará na apuração de eventuais desvios de verba na Infraero; do outro lado, o governo não acredita. ¿Os governos, de uma maneira geral, não gostam de CPI, e a oposição usa sempre as CPIs como arma contra os governos. É democrático¿, observa. No momento, interpreta o presidente da Câmara, existe uma unanimidade nacional constatando que existe um problema grave - a crise aérea - e a necessidade de que se encontre uma solução.