Título: Presidente Lula pede à Gol atenção ao `caos social¿ na Varig
Autor: Barbosa, Mariana
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/03/2007, Economia, p. B14

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao presidente da Gol, Constantino de Oliveira Junior, que olhasse com especial atenção o ¿caos social¿ gerado com a crise da Varig. Em especial, a questão do fundo de pensão da Varig, o Aerus, e dos trabalhadores demitidos que ainda não conseguiram se recolocar no mercado.

O pedido foi feito na última quarta-feira no Palácio do Planalto, quando a Gol anunciou a aquisição da Nova Varig por US$ 320 milhões.

Lula perguntou a Constantino como ele pretendia tratar essas questões trabalhistas e ouviu do empresário o compromisso de que ele iria procurar contratar trabalhadores da antiga Varig. Segundo relatos da reunião, a existência ou não de ¿caos social¿, ou de trabalhadores que ainda não haviam conseguido se colocar no mercado, foi questionada pelo presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, que teria afirmado a Lula que a mão-de-obra da Varig já havia sido aproveitada pelo mercado. Já o ministro da Previdência e ex-ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também presente, interveio dizendo que não era verdade, que havia ainda muita gente sem trabalho.

No dia seguinte, Constantino assumiu compromissos com as questões trabalhista e do fundo de pensão em duas reuniões no Rio de Janeiro: com os juízes que cuidam do caso Varig, Luiz Roberto Ayoub e Márcia Cunha, no Tribunal de Justiça do Rio, e com sindicatos de trabalhadores ligados à Varig. A maratona do empresário começou às 15 horas e terminou às 21 horas.

Aos juízes e aos trabalhadores, Junior se comprometeu a honrar as obrigações assumidas pelo vencedor do leilão da Varig, realizado em julho. Também se comprometeu a antecipar o pagamento de duas debêntures, no valor de R$ 50 milhões cada, a serem emitidas pela Nova Varig. Pelo plano de recuperação judicial essas debêntures devem ser pagas em até dez anos, com a possibilidade de conversão em ações.

PENSÕES

A antecipação das debêntures para este ano ainda garantiria o pagamento de aposentados e pensionistas dos planos da Varig no Aerus ao menos até dezembro. Pelo cronograma atual, pensionistas do plano 1 só têm garantido os pagamentos até junho (referente a maio) e do plano 2, até agosto (referente a julho).

Essa antecipação daria um fôlego aos aposentados, até que se chegue a uma solução definitiva para a questão. No próximo dia 12, o Superior Tribunal de Justiça deve retomar o julgamento da ação de defasagem tarifária movida pela Varig contra a União, cujo valor é estimado em R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões. Se a audiência no dia 12 for conclusiva, a questão sobe para o Supremo.

¿Constantino Junior prometeu que, logo após a definição do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ele entraria em contato para discutirmos a antecipação dessas debêntures no prazo mais rápido possível¿, afirmou a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Graziella Baggio.

O plano de recuperação judicial da Varig prevê a possibilidade de antecipação do pagamento das debêntures, mas o deságio não pode ultrapassar o limite de R$ 42,7 milhões para cada debênture. ¿Vamos tentar negociar um patamar menor de deságio¿, diz Graziella.

Além do plano de pensão, a grande preocupação dos sindicatos é a contratação de pilotos e comissários mais antigos da Varig, que eram estáveis, pois estavam perto da aposentadoria, e que foram dispensados pela Varig velha em dezembro. Muitos estão na casa dos 50 anos. Para tanto, seria preciso flexibilizar exigências de contratação, que muitas vezes priorizam trabalhadores mais jovens. Segundo Graziella, Junior disse na reunião que estava ¿muito disposto a enfrentar mais esse desafio¿ e se mostrou ¿simpático¿ à proposta de flexibilizar as exigências para absorver esses trabalhadores.

Graziella disse estar otimista com relação ao futuro da Varig, mas demonstrou preocupação com relação à aprovação do negócio pela Anac e pelo Cade. ¿Se o regulador demorar a decidir e ficar ameaçando retirar concessões, como aconteceu com o antigo investidor, o negócio (compra da Varig pela Gol) pode não acontecer.¿

A agilização da análise do processo foi um pedido de Lula ao diretor presidente da Anac, mas Zuanazzi já declarou que isso poderá levar até dois meses. Fontes ligadas à Anac dizem, contudo, que não há dúvidas de que a agência irá aprovar o negócio ¿o quanto antes¿ e que existe base legal para prorrogar as concessões de vôos, como quer a Gol.

Procurada, a Anac afirmou que é cedo para falar em prazos e que só se pronunciará a respeito de uma eventual prorrogação de concessões após um pedido formal da Gol.