Título: Telecomunicações correm risco de estagnação
Autor: Siqueira, Ethevaldo
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/04/2007, Economia, p. B18

¿Sem políticas públicas de telecomunicações e sem novas metas de universalização, como as que tivemos entre 1998 e 2002, a tendência é a estagnação¿ - afirma Ronaldo Iabrudi, presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Além disso, o governo brasileiro vem impondo barreiras crescentes ao desenvolvimento das telecomunicações, inclusive elevadas alíquotas de tributação. Por essas e outras razões, o setor vive um período de pré-estagnação, que se caracteriza por cinco aspectos negativos:

O setor parou de crescer.

Os investimentos setoriais estão caindo.

Faltam políticas públicas e metas de universalização para o setor.

Os planos de inclusão digital não passam até aqui de discursos, com a vaga promessa de que todos os municípios brasileiros deverão ser cobertos por acessos de banda larga até 2010.

A carga tributária sobre serviços de telecomunicações chega a 41% do total das receitas setoriais. Nenhum país do mundo cobra mais de que 20% sobre o total das receitas desse setor. No ano passado, os tributos sobre serviços de telefonia sugaram R$ 33 bilhões do bolso dos usuários.

Esses aspectos e mais de uma centena de indicadores estão mostrados em um dos melhores e mais profundos estudos sobre a realidade atual brasileira nessa área, com o título de O Desenvolvimento do Setor de Telecomunicações no Brasil - Ano de 2006, elaborado por uma consultoria para a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).

O trabalho faz uma radiografia do setor e mostra os riscos que o País corre nessa área. Embora o Brasil tenha progredido de forma significativa até 2001 nessa área, os investimentos vêm caindo ano a ano.

O setor de telecomunicações faturou R$ 144 bilhões, em 2006, o que representou um crescimento 7% sobre 2005. Desde a privatização, suas taxas de crescimento anual têm sido maiores do que as do Produto Interno Bruto (PIB). Em conjunto, a telefonia fixa e a celular representam 83% do faturamento total do setor. A indústria representa 12% e a TV por assinatura, 4%.

TRIBUTOS

O maior fator de encarecimento das tarifas, no entanto, são os níveis de tributação sobre os serviços de telecomunicações pagos pela população, pois, de cada conta telefônica, 41% são impostos. Dos R$ 33 bilhões de tributos arrecadados, R$ 21,3 bilhões foram de ICMS, o que representou um aumento de 10,5% sobre o ano anterior. Enquanto o setor investe de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões anualmente, os assinantes pagam R$ 21 bilhões em impostos.

TELEFONIA FIXA

Das 42 milhões de linhas telefônicas fixas instaladas no Brasil, 6,5 milhões estão ociosas - o que permite instalação rápida de telefone para qualquer novo assinante. Segundo Aluizio Byrro, presidente da Siemens-Nokia, já ocorreu em São Paulo um caso de atendimento de novo assinante, apenas 3 horas depois de ter pedido o telefone.

As receitas de telefonia fixa, que representam 49% do faturamento setorial, estão estabilizadas. À semelhança do que ocorre em todo o mundo, as que mais cresceram em 2006 no Brasil foram as receitas de serviços de banda larga (25%), gerando R$ 10,6 bilhões.

Para os dirigentes da Telebrasil, apesar de uma relativa estabilização nas receitas de telefonia, local e de longa distância, ainda há margem para crescimento significativo dos negócios em mobilidade, em banda larga e em TV por assinatura.

Para que as telecomunicações continuem crescendo o mínimo previsto para 2007 em telefonia fixa e móvel, o investimento esperado é da ordem de R$ 12,5 bilhões. ¿Mas, para que isso aconteça - ressalta Ronaldo Iabrudi - é essencial que o País também cresça¿.

TELEFONIA CELULAR

A telefonia móvel quebrou a barreira dos 100 milhões de celulares em funcionamento em 2006. Esse segmento rendeu R$ 49 bilhões ou 34% das receitas setoriais no ano passado. Com a competição e a expansão do número de assinantes pré-pagos, cai a receita média por usuário (Arpu, do inglês Average Revenue Per User).

A taxa de crescimento da base de assinantes a partir de 2007 tende a ser bem menor do que nos anos anteriores, provavelmente abaixo de 10%. No ano passado, foi de 14%.

Segundo João Cox, presidente da Claro, a rentabilidade do segmento celular no Brasil é não apenas mais baixa do que no restante da América Latina, mas também do mundo. O tempo médio de duração de uma chamada celular no Brasil é o menor do mundo.

Por decisão do governo estadual, Minas Gerais será o primeiro Estado brasileiro a ter cobertura celular em todos os seus municípios. Na opinião do governador Aécio Neves, a introdução do serviço de telefonia móvel num município é um agente de desenvolvimento econômico.