Título: Mantega promete reforma tributária mais avançada
Autor: Fernandes, Adriana
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/04/2007, Nacional, p. A7

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo quer uma reforma tributária definitiva e mais avançada que a que está no Congresso. O governo já iniciou negociações com os governadores e secretários estaduais de Fazenda para construir uma proposta de consenso que será enviada ao Congresso entre julho e agosto. A idéia é acelerar as negociações a partir de agora.

'Não é que estejamos abandonando a idéia de reforma tributária. Muito pelo contrário. Temos a ambição de implantar uma reforma tributária mais definitiva, mais avançada do que a atual', disse Mantega. Segundo ele, a proposta a ser enviada ao Congresso será bem mais complexa. 'Por ser mais ambiciosa e modificar mais coisas, ela requer uma discussão mais profunda e esclarecimento maior, de modo que haja uma concordância nos próximos meses.'

Nas conversas preliminares, a Fazenda tem apresentado a proposta de agrupar os tributos que incidem sobre bens e serviços em dois impostos sobre valor agregado, um federal e um estadual, que substituiriam ICMS, IPI, PIS, Cofins e Cide. A transição do ICMS para o IVA-E teria prazo de 5 anos. O IVA-F seria adotado em 2 ou 3 anos.

SERRA

Em São Paulo, o governador José Serra (PSDB) cobrou resposta do presidente Lula para as reivindicações que os governadores lhe levaram em março. 'Acho ruim isso, porque se criou uma certa expectativa a partir da reunião e até agora faltam passos concretos nesse sentido. Estamos aguardando.' A reclamação veio um dia depois de Lula ter acolhido pedido de prefeitos e autorizado aumento de R$ 1,8 bilhão no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em março, os governadores pediram a Lula uma série de ações para reduzir as perdas dos Estados nos últimos anos. Entre elas, maior participação na distribuição da Cide, um fundo com garantias para perdas da Lei Kandir e a renegociação das dívidas.