Título: Equador diz 'sim' à Constituinte
Autor: Dantas, Fernando
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/04/2007, Internacional, p. A8

O presidente do Equador, Rafael Correa, obteve ontem uma vitória esmagadora na consulta popular sobre a instalação de uma Assembléia Constituinte, segundo dados da pesquisa de boca-de-urna do Instituto Cedatos-Gallup, divulgada pelo canal de TV Equavisa. Segundo a pesquisa, o ¿sim¿ obteve 78,1% dos votos, contra 11,5% para o não, 7,1% para nulos e 5,3% para brancos. A divulgação dos resultados oficiais pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) está prevista para hoje à tarde.

Cercado de membros do governo e correligionários, Correa recebeu o resultado da boca-de-urna no maior hotel do Equador, o Hilton Colón, de Guayaquil, cidade natal do presidente. Em entrevista coletiva, logo depois, Correa agradeceu o povo equatoriano: ¿Foi a vitória do `sim¿ ao futuro e à pátria.¿ O plebiscito foi apenas o primeiro passo num longo processo que deverá levar à promulgação de uma nova Constituição no segundo semestre de 2008, com a eleição de 130 constituintes prevista para setembro.

Fiel a seu estilo agressivo, Correa disparou, durante a entrevista, uma série de petardos contra adversários políticos. Referindo-se àqueles que se opuseram à consulta e aos defensores do ¿não¿, ele disse que ¿a velha tática das máfias de sempre, de semear o medo, o terror e a incerteza fracassou¿.

Num sinal de que o clima de beligerância deve continuar, o ex-presidente Lucio Gutiérrez, deposto num levante popular em 2005, declarou ontem que não aceita a pecha de ¿mafioso¿ vinda de um presidente ¿que descende de um delinqüente preso por narcotráfico¿. A referência foi à prisão do pai de Correa por tráfico nos EUA quando o atual presidente tinha 5 anos - fato que ele reconheceu como verdadeiro no sábado, em pleno calor da campanha.

Correa voltou a afirmar que mudará a política econômica do Equador: ¿Superaremos o nefasto modelo neoliberal, que se legalizou com a Constituição de 1998, mas nunca foi legitimado.¿ Por outro lado, no que foi visto como uma defesa contra a acusação de que seguirá os passos do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, Correa acrescentou que ¿jamais¿ permitiria ¿a imposição de um modelo estrangeiro no Equador¿. O presidente disse que a oligarquia tentou convencer a opinião pública de que ¿ou se é chavista ou se é partidário de Bush¿. E acrescentou: ¿O nosso projeto se chama Equador, não se chama Chávez, nem tem nenhuma outra denominação.¿

Em meio à entrevista, Correa disse que expulsaria o representante do Banco Mundial no Equador, a quem acusou de tentar ¿chantageá-lo¿, com um empréstimo de US$ 100 milhões quando ele era ministro da Economia, em 2005. O presidente não identificou o funcionário acusado. Atualmente, o representante do Banco Mundial em Quito é Eduardo Somenssato.

Outro ponto de polêmica foi a declaração de Correa de que o Congresso, com a instalação da Constituinte, deve dedicar-se a fiscalizar, e não mais a legislar. ¿Seguiremos cumprindo nosso papel, que é tanto o de fiscalizar quanto o de legislar¿, rebateu Jorge Cevallos, o presidente do Congresso. Recentemente, 57 dos 100 congressistas equatorianos foram destituídos (e substituídos por suplentes) pelo TSE, por causa de um complicado conflito entre as duas instituições.

Do total de 130 constituintes que comporão a Assembléia, 100 serão eleitos no âmbito das 22 províncias equatorianas, 24 pelo voto nacional, e seis representarão os emigrantes do país na Espanha, EUA e outros países - estimados em mais de 1 milhão, para um país com população de 13,7 milhões.

A sede da Assembléia será na pequena cidade de Montecristi, conhecida pela fabricação de chapéus Panamá (que tiveram origem no Equador, apesar do nome) e por ser o berço de Eloy Alfaro, herói nacional equatoriano e um dos modelos de Correa, que além de bolivariano se considera ¿alfarista¿.