Título: Críticas são recebidas quase com descaso no instituto
Autor: Leal, Luciana Nunes
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/04/2007, Nacional, p. A4

As críticas feitas ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram recebidas num clima de quase descaso no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A resposta oficial às críticas foi curta: o Ibama respeita a lei e considera como prioritária a análise de projetos que estão incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Ibama já se considera calejado com esse tipo de crítica. Não é de hoje que o presidente Lula reclama de demora nos processos de licenciamento de obras de infra-estrutura - é um discurso que há anos é repetido pelo setor empresarial e foi incorporado pelo governo federal, sobretudo a partir do lançamento do PAC.

Além disso, a direção vive agora um período de mudanças. Há meses circula a informação de que o presidente do Ibama, Marcos Barros, está de saída da instituição. Um motivo a mais para ignorar o recado do presidente.

No ano passado, diante do papel de vilão imposto ao Ibama, vários balanços foram divulgados, mostrando o quanto cresceu a sua agilidade na liberação de processos ambientais. Na época, seus dirigentes sempre ponderavam que tais críticas eram injustas. E explicavam que boa parte dos processos tinha de ser avaliada pelos Estados, não pelo instituto, que atua em áreas federais.

No primeiro mandato de Lula, o setor responsável pela concessão de licenciamentos ambientais já estivera na berlinda. O Ibama, especialmente, sempre foi visto como um fator que paralisava o andamento de projetos de infra-estrutura.

RECORDE

No entanto, segundo a assessoria do órgão, em 2006 foi registrado o maior número de licenças ambientais concedidas num mesmo ano pelo órgão em toda a sua história. O setor de transportes e infra-estrutura levou a maior fatia.

De acordo com o órgão, foram dadas 143 licenças para construção de rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e aeroportos. O setor energético, que agora está no centro da crise, obteve 85 concessões para instalar e regularizar usinas, além de linhas de transmissão.