Título: Juiz do Pontal manda indiciar 300 sem-terra
Autor: Tomazela, José Maria e Fadel, Evandro
Fonte: O Estado de São Paulo, 20/04/2007, Nacional, p. A9
O juiz Luciano Brunetto Beltran, do Fórum de Presidente Bernardes, no Pontal do Paranapanema, determinou que as Polícias Civil e Militar identifiquem e indiciem em inquérito os 300 integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) que desde terça-feira ocupam a Fazenda São Luiz, no município. O mandado faz parte da liminar de reintegração de posse da área e foi encaminhado ao comando local das duas corporações. Esta foi a nona invasão da fazenda e, segundo o proprietário Carlos Frederico Machado Dias, é a primeira vez que a Justiça determina a identificação de cada invasor.
Nas ocorrências anteriores, segundo ele, apenas os líderes eram identificados. ¿Isso mostra que a própria Justiça já não considera que se trata de um movimento social, mas sim de invasores comuns¿, disse Machado. A reintegração de posse deve ser cumprida hoje. Se os sem-terra não deixarem o local de forma pacífica, terão de ser retirados à força pela Polícia Militar. Valmir Sebastião, coordenador estadual do MST, disse que até o fim da tarde nenhum líder tinha sido notificado sobre a ordem de despejo. ¿Vai ser difícil a gente sair¿, afirmou.
A Justiça também ordenou ontem a retirada das 180 famílias do MST que, desde terça-feira, ocupam as Fazendas Sapituva e Reunidas Boi Gordo, em Itapetininga, a 170 quilômetros de São Paulo. Os sem-terra já foram intimados da decisão e têm até a tarde de hoje para sair voluntariamente. Se houver descumprimento, o despejo será realizado pela Polícia Militar.
PREJUÍZO
A regional paranaense da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) estimou ontem em R$ 3,1 milhões o prejuízo com a ocupação de 25 das 27 praças de pedágio do Estado por sem-terra, entre terça e quarta-feira. A entidade, que representa as seis concessionárias que atuam no Paraná, pretende levar esse dado ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para que seja incluído no cálculo de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Desde 2003, os postos de pedágio do Paraná já foram invadidos sete vezes. Segundo a ABCR, os sem-terra entregaram as praças com vidros das cabines e móveis quebrados, fios telefônicos e de rede interna de TV arrancados e com danos aos mecanismos das cancelas.
O MST voltou a bloquear estradas ontem em Pernambuco. Cerca de 200 famílias invadiram pela manhã a BR-101, em Palmares, em protesto contra a lentidão do processo de assentamento da Usina Catende. Eles queimaram pneus e galhos na pista e impediram o trânsito na rodovia por uma hora.
CARAJÁS
Uma fazenda de 700 hectares entre Parauapebas e Eldorado dos Carajás, no Pará, foi invadida por cerca de 200 militantes do MST. Eles alegam que a área, às margens da PA-275, é improdutiva e deve ser desapropriada para o assentamento das famílias. Na capital, manifestantes do MST se juntaram ao protesto pelo Dia do Índio.