Título: Para evitar novo apagão
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Fonte: O Estado de São Paulo, 23/04/2007, Notas e Informações, p. A3

Não há motivo para alarme, mas, se o ritmo de investimentos não se intensificar, o Brasil ficará cada vez mais dependente das chuvas para não sofrer um novo apagão a partir de 2010. É assim, em tom cauteloso, mas que denota preocupação, que o Instituto Acende Brasil - criado no ano passado por um grupo de empresas para acompanhar a oferta de energia no País - analisa o quadro energético atual. O relatório que o instituto divulgou há dias reitera os temores que as empresas e associações ligadas à área energética vêm manifestando há alguns meses. Mais de metade delas teme que, se o ritmo de crescimento da oferta de energia no País não se acelerar, será grande o risco de o País enfrentar uma crise de abastecimento em 2010.

De acordo com o trabalho do Instituto Acende Brasil - do qual fazem parte empresas que respondem por 66% da distribuição e por 28% da geração de energia elétrica no País -, o recente período de chuvas afastou o risco de crise no abastecimento neste ano e no próximo.

A partir de 2009, porém, a situação se agravará. Dentro de dois anos, na Região Sudeste/Centro-Oeste, a que mais consome energia no País, o risco de desabastecimento alcançará 5%, considerado o máximo tolerável pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em 2010, subirá para 8% e, em 2011, para 14%. Esses números foram calculados com base no aumento médio anual de 4,8% do consumo de eletricidade. Se o consumo crescer 5,4% ao ano, hipótese também considerada pelo estudo, o risco aumentará para 23,5% em 2010 e 30% em 2011.

Em recente audiência pública na Câmara dos Deputados, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE, vinculada ao Ministério de Minas e Energia e encarregada de planejar a política energética), Maurício Tolmasquim, afirmou que não há risco de racionamento nos próximos anos. A capacidade do sistema energético, segundo ele, pode suportar um crescimento do PIB de até 4,5% ao ano. Com os próximos leilões, em que serão oferecidas concessões para a construção de usinas que fornecerão energia a partir de 2010, ¿o Brasil poderá sustentar um crescimento econômico ainda maior¿ do que 4,5% ao ano, segundo Tolmasquim.

Para o primeiro desses leilões, marcado para 24 de maio, estão cadastrados 177 empreendimentos cuja potência total é de 20.096 megawatts. O que disso será contratado só se saberá após a conclusão do leilão. Depois, será necessário acompanhar o ritmo das obras, que poderão ser iniciadas com presteza se não houver problemas, como o de licenciamento ambiental. Na lista dos empreendimentos a serem leiloados predominam as usinas termoelétricas, cuja energia é mais cara. No caso das hidrelétricas, as obras demorarão de quatro a cinco anos.

O relatório do Acende Brasil também considera relevante o papel dessas novas concessões, mas observa que, se os empreendimentos leiloados não entrarem em produção em 2010, o risco de apagão será muito grande. O que se tem observado na área energética no governo do PT, porém, deixa dúvidas a respeito da conclusão dos empreendimentos no prazo previsto.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê o acréscimo de 12.386 megawatts à capacidade geradora até 2010. Mas, como observou o presidente do Acende Brasil, Cláudio Sales, no PAC há mais obras previstas, e que devem ser aceleradas, do que investimentos novos.

Para atender às necessidades do País, seriam necessários investimentos anuais de cerca de US$ 7,5 bilhões, ou pouco mais de R$ 15 bilhões, de acordo com um estudo do Acende Brasil. Algumas empresas calculam investimentos ainda maiores, de até R$ 20 bilhões por ano. É notória a incapacidade do governo de fazer esses investimentos. Nas estatais, os investimentos programados não se concretizam. Daí a importância dos investimentos privados.

Mas estes enfrentam barreiras, como a falta de clareza de objetivos do governo na área energética, as incertezas sobre o papel da agência reguladora do setor e as dificuldades persistentes na obtenção da indispensável autorização dos órgãos ambientais para as obras. É por isso que a advertência do Acende Brasil a respeito de riscos de apagão precisa ser vista com seriedade.