Título: Sem-terra vão levar 29 propostas ao Planalto
Autor: Arruda, Roldão e Tomazela, José Maria
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/04/2007, Nacional, p. A4

A direção nacional do Movimento dos Sem-Terra (MST) deve protocolar hoje no Palácio do Planalto uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com sugestões para uma ¿verdadeira reforma agrária no País¿. A idéia inicial era entregar o documento pessoalmente. Mas, depois de várias tentativas frustradas de agendar um encontro com o presidente, os líderes do movimento decidiram deixá-lo no palácio.

O início do texto tem um tom respeitoso e ao mesmo tempo irônico. ¿Nos alegra vir à sua presença¿, diz a primeira frase. Mas em seguida insinua que o presidente até hoje não se decidiu pela reforma agrária. É quando afirma que as sugestões devem ser postas em prática pelo governo, ¿caso tenha a decisão política de implementar uma verdadeira reforma agrária em nosso País - reforma agrária entendida pelo nosso movimento e por toda a sociedade brasileira como uma política governamental que venha de fato democratizar a propriedade da terra¿.

O documento tem 29 sugestões. A primeira delas é para se estabelecer a meta de 1 milhão de famílias assentadas no segundo mandato. A segunda diz que devem ser assentadas imediatamente todas as famílias acampadas. E a terceira, para que os assentamentos sejam concentrados em determinadas regiões, nas proximidades dos grandes centros consumidores de alimentos.

O MST também defende: a desapropriação de todas as fazendas de empresas estrangeiras situadas em áreas de fronteira, ¿conforme determina a lei¿; a mobilização da base parlamentar do governo para que aprove imediatamente ¿a lei de desapropriação das fazendas com trabalho escravo¿; e atualização dos índices de produtividade rural - ¿para acelerar os processos de desapropriação¿.

PRODUTIVIDADE

Há quase três anos repousa sobre a mesa do presidente Lula uma proposta de alteração dos índices de produtividade, preparada por especialistas dos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Segundo afirmações do MST, ela não é assinada porque o presidente teme provocar a influente bancada ruralista.

A leitura do texto do MST também deixa evidente uma de suas principais contradições com o governo: enquanto o Incra empurra a reforma assentando pessoas em áreas da União, principalmente na região amazônica, a coordenação do movimento insiste em processos de desapropriação de terras. O texto chega a sugerir mudanças na área judiciária, para acelerar as desapropriações: ¿Que se remova todo entulho de legislação autoritária e burocrática, que dão margem a pendengas judiciárias, que impedem a reforma agrária.¿

O texto também deixa explícito que o governo deve investir maciçamente nos assentamentos, com programas de assistência técnica, moradia, criação de agroindústrias (sob o controle dos assentados),aumento do crédito, educação, criação de empregos, contratação de mais funcionários para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Ainda em relação ao Incra, o MST volta a insistir em que deve ser desvinculado do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ficaria ligado diretamente à Presidência. Para o MST, o ministério dedica-se mais ao atendimento dos pequenos agricultores já estabelecidos do que à reforma agrária. Por fim, o movimento ataca uma vez mais a política econômica de Lula.