Título: Anatel teme que setor amplie a concentração
Autor: Brandão Junior, Nilson
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/04/2007, Economia, p. B10

O setor de telefonia fixa já é concentrado em poucas empresas no País, o que provoca pouca competição, e uma eventual fusão entre a Telemar e a Brasil Telecom apenas aumentaria o problema. A avaliação foi feita pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Plínio de Aguiar Júnior. Segundo ele, para estimular a competitição, a Anatel estuda o modelo inglês, que adotou a chamada 'separação estrutural' no setor, entre rede de infra-estrutura e venda de serviços aos usuários finais.

Ao ser perguntado se uma eventual fusão entre as duas operadoras exigiria mudança na Lei Geral de Telecomunicações (LGT), Aguiar Júnior disse que a lei define que áreas diferentes de concessão não podem ser de um controlador comum. Ressaltou, ainda, que não cabe à Anatel se manifestar sobre o assunto, que é tratado em lei, não em regulamento da agência. Concordou, contudo, que a eventual fusão dependeria de uma mudança na LGT.

Segundo o representante da Anatel, atualmente cada operadora de telefonia fixa detém mais de 90% do mercado nas áreas em que atuam. 'Isso é indesejável. Qualquer coisa que venha a consolidar ou aguçar esse problema é indesejável', afimou ontem, logo após participar do seminário Service and Network Operations 2007, no Rio, promovido pela Anatel e Clube de Engenharia. Segundo ele, esperava-se que ocorresse o contrário - mais competição.

A idéia era que houvesse competição efetiva, com as concessionárias atuando em 'campos diferentes'. Assim, a Telemar competiria em São Paulo, assim como a BrT poderia atuar em outra área. 'Isso era possível e desejável, mas não aconteceu', afirmou. 'Elas (as empresas) ficaram em suas fronteiras. São grupos capitalizados, então poderiam oferecer serviços fora, estimular a competição, mas não aconteceu isso.'

Aguiar Júnior comenta que o grande esforço da Anatel tem sido justamente estimular a competição de todas as maneiras. Ele cita o modelo chamado de 'separação estrutural', adotado há um ano e meio na Inglaterra. Ele explica que o modelo levou a separar a British Telecom em duas unidades: uma com a infra-estrutura (com obrigação de prestar serviço às operadoras) e outra, com o mesmo perfil acionário, para serviços.

No caso brasileiro, cada empresa separaria sua unidade de infra-estrutura, mantido o mesmo controle acionário do grupo, mas, a partir daí, com o compromisso de oferecer serviço às demais. 'Assim, quebram-se essas barreiras e se abre o mercado da noite para o dia', afirma o presidente da Anatel. Ele destaca, contudo, que uma solução deste tipo deve ser negociada.