Título: Dilma cobra maior eficiência do Ibama
Autor: Kattah, Eduardo
Fonte: O Estado de São Paulo, 24/04/2007, Nacional, p. A7

Responsável por gerenciar a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que o governo espera que a questão ambiental ¿ganhe um padrão de eficiência compatível com as exigências de infra-estrutura do País¿. Ela foi cuidadosa ao comentar a polêmica envolvendo o exame dos projetos das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. Dilma enfatizou que o governo está comprometido com o ¿aspecto sustentável do meio ambiente¿, mas ressaltou que é preciso levar em consideração o ¿aspecto imprescindível do desenvolvimento¿.

¿É esse duplo aspecto que tem de ser considerado¿, observou ela em Belo Horizonte. ¿Tanto para que se leve em consideração o meio ambiente, o aspecto sustentável do meio ambiente, quanto para que se leve em consideração o aspecto imprescindível do desenvolvimento em um país como o nosso, que tem de gerar emprego e renda para o conjunto de seus quase 200 milhões de habitantes.¿

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou irritação com a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e se queixou ao Conselho Político sobre a demora na concessão das licenças ambientais.

Ontem, após encontro com o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), Dilma observou que o problema com a formação de sedimentos no Rio Madeira já foi descartado por um especialista no assunto contratado por meio do Banco Mundial. ¿Esse sedimentologista fez uma avaliação do projeto, considerando-o bastante adequado, dizendo que não tinha a menor hipótese de haver erosão ou sedimentação que comprometesse, do ponto de vista ambiental, as duas usinas¿, garantiu.

Dilma destacou a importância do licenciamento dentro do cronograma do PAC e afirmou que atualmente ¿não é admissível¿ tratar qualquer obra de infra-estrutura sem considerar seus impactos ambientais. Apesar disso, ressaltou que o governo espera que os órgãos ambientais sejam mais eficientes para que projetos vitais ao Brasil não fiquem emperrados.

PARCERIA

Ao deixar o encontro com Aécio e Pimentel, no Palácio das Mangabeiras, a ministra ressaltou a importância do aprofundamento da ¿relação republicana¿ entre o governo federal e os Estados para o sucesso do PAC. ¿Sem parceria entre Estados, municípios e a União é muito difícil certas obras de infra-estrutura serem encaminhadas devidamente¿, argumentou.

Dilma contou que a reunião serviu para discutir projetos de saneamento básico e habitação que podem ser contemplados pelo PAC. A situação precária das estradas federais que cortam Minas e a conclusão das obras do metrô de Belo Horizonte foram outros temas tratados durante o encontro.

Já a repartição de recursos da CPMF com Estados e municípios, segundo Dilma, não chegou a ser abordada. A iniciativa é defendida por Aécio e líderes do PSDB na Câmara, que condicionaram a aprovação da prorrogação da contribuição à partilha de sua arrecadação. ¿Isso não está em discussão, não foi cogitado¿, disse a ministra.