Título: Autor vai rever projeto para Amazônia
Autor: Manzano Filho, Gabriel
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/04/2007, Nacional, p. A5

O senador Jonas Pinheiro (DEM-MT), autor do projeto de redução da Amazônia Legal, afirmou ontem que vai alterar o texto original de sua proposta, que excluía dessa área Mato Grosso, Tocantins e parte do Maranhão. Segundo sua assessoria, o senador se enganou ao apresentar a primeira versão. ¿O que nós queremos é excluir desse conjunto apenas Mato Grosso, não Tocantins e parte do Maranhão¿, explicou.

Na Amazônia Legal, cujos limites são mais amplos que os dos Estados da região Norte, há maiores restrições à ocupação. A decisão de rever o projeto foi tomada depois que o Estado divulgou, no domingo, a intenção do parlamentar de alterar o desenho da área.

Como o texto já está na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, Pinheiro deve sugerir ao relator, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) - que já lhe deu parecer favorável -, que faça a mudança anunciada ontem antes da votação pela comissão. O governo já providenciou, com ajuda do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que o texto passe também pela Comissão de Meio Ambiente.

Surpreso com a divulgação do projeto, Pinheiro argumentou que foi mal interpretado. ¿Mato Grosso é parte do Centro-Oeste, não do Norte, e precisamos repor a geografia do Brasil¿, disse, sustentando que seu objetivo é de ordem econômica e não tem nada a ver com critérios ambientais. ¿O que eu quero é apenas devolver Mato Grosso à região Centro-Oeste¿, defendeu-se.

Na prática, Pinheiro pretende que Mato Grosso, liberado das exigências previstas para a Amazônia Legal, seja obrigado a preservar apenas 20% de reservas florestais, não mais 35%, como hoje. Isso aumenta as áreas disponíveis para plantio de soja ou outras culturas.

Pinheiro afirma, ainda, que ¿quem planta soja não está pensando em desmatar¿. Ele lembra que a derrubada de florestas, no passado, foi estimulada pelo próprio governo, que queria ocupar o Norte e o Centro-Oeste e financiou empresas. ¿Hoje a realidade é outra¿, afirma o parlamentar. ¿A terra das florestas é porosa, facilmente atingida pela erosão e pouco propícia para a soja.¿

Por isso, garante, derrubar a floresta é uma coisa que economicamente não compensa. Pinheiro acha injusto que alguns Estados possam dispor de 80% das terras e outros só de 65%, ¿quando se sabe que o bioma do cerrado é o mesmo, espalhado por todas aquelas regiões¿.

EQUÍVOCO

Por trás de tudo, segundo o senador, está um equívoco cometido no passado, quando Mato Grosso inteiro foi incluído na Amazônia Legal. ¿Aquilo veio como uma compensação, quando foi criado Mato Grosso do Sul. Dizia-se que o novo Estado ia ficar rico e o norte pobre.¿

A solução adotada foi ampliar a área beneficiada pelos incentivos fiscais, que originalmente só abrangia o norte do Estado. ¿Mas hoje isso não faz mais sentido¿, acredita o senador do DEM.