Título: Plano pode render R$ 8 bi a mais ao setor até 2010
Autor: Monteiro, Tânia
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/04/2007, Vida&, p. A18

Se o governo federal cumprir todo o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o setor, em 2010, terá recebido um adicional de recursos de R$ 8 bilhões, segundo anunciou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Para este ano, a área econômica assegurou R$ 1 bilhão a mais no Orçamento da pasta. Dos 47 pontos apresentados na cerimônia, parte deles deve passar por discussão no Congresso Nacional, pois consistem em projetos de lei. A maioria das medidas já havia sido anunciada no mês passado, quando o governo apresentou o plano para educadores e pediu sugestões. A prioridade do programa é a educação básica, que vai do ensino infantil ao médio, embora as medidas atinjam todos os níveis de ensino.

Apesar de alguns professores de cidades do interior do País não receberem sequer o piso salarial em vigência desde 1994, de R$ 300, Fernando Haddad disse ontem 'estar seguro' de que as prefeituras vão pagar o novo valor a ser aprovado pelo Congresso, de R$ 850. 'Se eu não acreditasse, seria irresponsável', declarou. Ele recomendou ainda que, quem não conseguir receber esse valor, que 'faça o mesmo que qualquer trabalhador que não recebe o salário mínimo: recorra ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário'. E acrescentou: 'vá à Justiça'.

Pela proposta do governo, o novo piso de R$ 850, cujo projeto de lei está no Congresso, e o ministro acredita que será aprovado até agosto, estará implantado nos próximos três anos em todo o País, gradativamente. O ministro reconheceu, no entanto, que quase 40% dos professores recebem menos que o piso.

PROVINHA BRASIL

Outra medida de impacto do PDE é a criação da Provinha Brasil, que vai checar se os alunos da rede pública estão alfabetizados aos 8 anos e oferecer reforço para os que precisarem ainda chegar ao nível mínimo de ensino adequado para a escolaridade.

Haddad informou que ainda não está definido quando a Provinha será aplicada, mas que deve ocorrer no início do ano letivo, para que o professor tenha como acompanhar o desempenho do aluno e sua evolução ao longo do ano.