Título: Brasil vai ampliar barreiras contra produtos chineses
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/04/2007, Economia, p. B8

O Brasil poderá multiplicar suas barreiras contra as importações chinesas de bens de consumo em 2007. Até o fim do ano, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) promete concluir cerca de dez investigações de dumping contra produtos chineses importados ao Brasil. O cálculo é do diretor do Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Fernando Magalhães Furlan. O primeiro deles foi feito na semana passada, embora ainda precise de aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Em 2006, o governo passou a receber queixas contra produtos chineses que estariam entrando no País e prejudicando a indústria nacional. Uma lista foi entregue ao MDIC por diversas organizações, entre elas a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Na época, o que foi estabelecido é que o País poderia impor salvaguardas contra os chineses todas as vezes que conseguisse provar que havia ocorrido um surto de importações e esses produtos estavam afetando a competitividade das indústrias nacionais. Os chineses, porém, pressionaram o governo e chegaram a ameaçar interromper os planos de compra de aviões ou da soja nacional. Pequim ainda apontou que as barreiras não seriam adequadas entre dois países em desenvolvimento.

A solução encontrada pelo governo foi transformar essas barreiras em medidas antidumping. Para isso, porém, precisam provar que um produto está sendo exportado ao Brasil a preços inferiores aos praticados na China.

A primeira investigação concluída se refere a peças para bicicletas, que terão nova tarifa depois que a importação aumentou quase 200% entre 2004 e 2005. O tema será levado à Câmara de Comércio Exterior para uma decisão dos ministros.

Nos próximos meses, a investigação será concluída para uma série de produtos, entre eles armação para óculos, escovas de cabelo e outros bens de consumo. Furlan explica, porém, que, se a investigação concluir que não há dumping, o caso é fechado e nenhuma taxa será imposta.

BRINQUEDOS

Quanto ao questionamento dos EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação ao acordo entre Brasil e China no setor de brinquedos, Fernando Furlan acredita que o governo não terá problema. Washington contestou na OMC a legalidade do acordo.

Por dez anos o Brasil aplicou uma sobretaxa aos produtos chineses, alegando que a importação estava provocando a falência de muitas indústrias de brinquedos no País.

Mas em 2006, pelas regras da OMC, as salvaguardas não poderiam continuar a ser aplicadas. A Associação Brasileira de Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) e o setor produtivo chinês conseguiram chegar a um acordo para limitar as vendas da China no mercado brasileiro. O problema, segundo os americanos, é que um acordo de restrição voluntária de exportações é proibido na OMC se for conduzido por governos.

'Estamos tranqüilos. O governo não participou do acordo', afirmou Furlan. O governo, porém, terá de responder a perguntas por escrito. Com as respostas, os Estados Unidos tomarão uma decisão sobre o que pretendem fazer.

Em Brasília, há suspeita de que o autor da queixa ao governo americano tenha sido a empresa americana Mattel, que tem a sua maior fábrica na China e uma importadora no Brasil e cujas vendas estariam sendo afetadas pelo do acordo.