Título: Petrobrás ainda está sob risco
Autor: Costas, Ruth
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/05/2007, Internacional, p. A10

O governo boliviano aceitou aguardar mais alguns dias para tentar um acordo com a Petrobrás sobre a tomada das refinarias. Se as negociações fracassarem, o presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciará um decreto para expropriação dos dois ativos de refino da Petrobrás. ¿O prazo não é mais de meses ou semanas. Talvez uma semana um pouco mais, não mais do que isso¿, revelou uma fonte diplomática ouvida pelo Estado que acompanha as negociações.

A relação bilateral entre Brasil e Bolívia voltou a esquentar nos últimos dias. O governo boliviano ameaçou usar o dia 1º de maio para editar um novo decreto para expropriar as duas refinarias. Até a madrugada de ontem, o governo aguardava um sinal de recuo da Bolívia, que somente veio durante o dia. ¿Havia garantias dadas pelo ministro Carlos Villegas (Hidrocarbonetos) e pelo vice-presidente Álvaro García Linera de que a Bolívia não tomaria nenhuma decisão, mas a cúpula do governo queria anunciar a medida¿, disse a fonte.

Há dois problemas nesta negociação. A Bolívia acha que a tomada das refinarias, prevista num dos ativos do Decreto Supremo anunciado há um ano, está demorando demais, o que alimenta a percepção interna no país de que a nacionalização não está completa.

Mas a demora para se alcançar um acordo continua sendo o preço dos ativos. A diferença entre o que a Petrobrás quer e o ofertado pela Bolívia é grande. Segundo a fonte diplomática, a Petrobrás aceitaria fechar a negociação para a entrega dos ativos em US$ 135 milhões, embora a avaliação do preço internacional estivesse acima de US$ 180 milhões.

A Bolívia, ainda segundo a fonte, está disposta a pagar US$ 56 milhões, e isso incluído o estoque de gasolina e óleo diesel guardados nos tanques nas unidades Gualberto Vilarroel (de Santa Cruz) e Guillermo Elder Bell (de Cochabamba). O preço dado pela Petrobrás não inclui o estoque, no valor aproximado de US$ 40 milhões.

O esforço do governo brasileiro é o de manter as negociações. Um decreto de expropriação das refinarias interromperia de vez as conversas, o que prejudicaria as relações bilaterais. O governo brasileiro, segundo a fonte diplomática, estaria disposto a tomar medidas de retaliação. Entre as possibilidades estão: o cancelamento do reajuste do preço do gás natural importado pelo Brasil acertado pelo próprio presidente Evo Morales em fevereiro; e o cancelamento da ajuda financeira do Brasil aprovada pelo Congresso Nacional.

A Petrobrás também caminharia para a arbitragem internacional. O recurso da companhia brasileira seria apresentado na Holanda. A Bolívia é signatária de um acordo de proteção de investimentos no qual a Holanda também é. As refinarias da Petrobrás na Bolívia são controladas por uma subsidiária da estatal brasileira na Holanda.