Título: Contrato não dá segurança para investir, diz Petrobrás
Autor: Pamplona, Nicola e Brito, Agnaldo
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/04/2007, Economia, p. B1

A assinatura dos novos contratos de exploração e produção de gás na Bolívia ainda não cria segurança suficiente para novos investimentos. A afirmação é da Petrobrás, maior operadora de campos de gás e petróleo em solo boliviano e principal atingida pela nacionalização que completa um ano. Só a Petrobrás tem na Bolívia investimentos de US$ 1 bilhão.

¿Sabemos que o momento atual da sociedade boliviana envolve mudanças que vão além dos contratos de exploração e produção de gás. Há outros instrumentos legais, mais fortes que os contratos, que afetam diretamente o ambiente de negócio¿, afirma a estatal. Segundo a Petrobrás, há dois problemas básicos. Além da vigência da alíquota imposta pelo decreto supremo (que aumentou em mais 32% o imposto, elevando a 82% do faturamento bruto), forças políticas pró e contra o governo se enfrentam na Assembléia Constituinte.

¿Acima disso tudo, está a principal mudança do momento, que é a redação da nova Constituição boliviana, ainda em curso, e que pode novamente alterar toda a base jurídica que rege o setor¿, diz, em nota, a Petrobrás. A estatal brasileira, apesar de ter sido convertida numa prestadora de serviços no país, afirma que a estrutura negociada para o novo contrato garante rentabilidade suficiente para justificar a permanência na Bolívia, embora ainda seja insuficiente para atrair mais capital.

A reforma projetada pelo governo Evo no setor de hidrocarbonetos é extensa demais, e há dúvidas sobre a capacidade de o Estado boliviano recriar o marco regulatório e discutir e implementar uma nova política para o setor em curto prazo. ¿Dentro da lógica de funcionamento do setor, esse problema é o mais sério. Não acho que a Bolívia não possa ter uma nova estrutura para regular e abrir caminho para investimentos no setor, mas não acho que poderá fazê-lo da noite para o dia, conforme a necessidade imposta pelos contratos¿, pondera Yussef Akly, gerente de Coordenação e Estratégia da Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos (CBH).