Título: Governadores também serão beneficiados
Autor: Monteiro, Tânia e Nossa, Leonencio
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/04/2007, Nacional, p. A4

Os governadores vão acabar levando uma fatia do dinheiro prometido pelo presidente Lula aos prefeitos. A fatia pode ficar em torno de R$ 140 milhões, ou mais, se os prefeitos conseguirem arrancar da equipe econômica a idéia de que o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve retroagir a 2004 ou 2005.

Parte desse dinheiro novo vai para os governadores porque será distribuída por meio do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), que também beneficia os Estados - 16,6% dos recursos são automaticamente separados para o Fundeb, que redistribui os valores. Atualmente, cerca de 50% dos recursos do Fundeb ficam com os Estados e 50% com os municípios.

A única forma de driblar essa vinculação seria o governo liberar o dinheiro por fora do FPM, como chegou a ser cogitado. Na noite de segunda-feira, por exemplo, o governo fez circular nos bastidores a proposta de repassar o dinheiro por meio de Medida Provisória. Como as reclamações dos prefeitos são crescentes, Lula decidiu, ontem de manhã, dar o sinal verde para a base aprovar o acréscimo de 1% no FPM.

Os líderes municipalistas já anunciaram que vão tentar incluir no texto a ser votado pelo Congresso a previsão de pagamento retroativo a 2004 ou 2005, o que implicaria uma despesa adicional de R$ 4,5 bilhões.