Título: PT tenta mudar regras para enquadrar nova CPI
Autor: Augusto, Claudio
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/04/2007, Nacional, p. A6

Um novo modelo de investigação parlamentar, que limita em três horas os depoimentos dos investigados e transfere imediatamente para exame do Ministério Público as denúncias de corrupção, ainda que possam ter relação indireta com o fato determinado, será inaugurado com a instalação da CPI do Apagão Aéreo. Para reduzir o tempo dos interrogatórios, o PT estaria disposto a alegar que as sessões que se estendem por muito tempo funcionam como uma espécie de tortura contra quem vem colaborar com a CPI.

Fruto de negociação com parte da oposição, o novo modelo seria a senha para que PSDB e PT atuassem juntos e assumissem os principais cargos. Aos tucanos caberia a presidência da CPI - o nome mais cotado é o do deputado Wanderley Macris (PSDB-SP). Para a relatoria, o nome mais forte é o do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Os dois chegaram, inclusive, a conversar sobre os novos padrões de trabalho da CPI. O petista teria obtido um sinal de que o PSDB aceita a nova fórmula, desde que fique com a presidência e o direito de investigar os motivos do caos aéreo.

¿O governo vai brigar no Supremo para que a CPI não saia e acho que sairá vitorioso, mas, no caso de a CPI precisar ser instalada, somente serei relator se o presidente for um tucano. E o natural é que seja o Macris, por ter sido o autor do requerimento pedindo a criação da CPI¿, disse Vaccarezza a interlocutores.

Internamente, a base do governo está escolhendo a dedo os deputados que poderiam participar da CPI. O PV, por exemplo, já foi advertido de que há um veto ao deputado Fernando Gabeira (RJ). Da mesma forma, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) teve o seu nome riscado, apesar de seu partido defender a sua inclusão pelo domínio que tem do regimento. O governo quer maioria e uma CPI sem turbulências.

Por trás da generosidade com o PSDB, estaria uma bem articulada estratégia para isolar o DEM (ex-PFL) na oposição e quebrar sua aliança com os tucanos. Além disso, a presença de um partido de oposição daria credibilidade às investigações, mesmo que elas acabassem frustrando a opinião pública com o não-aprofundamento das apurações em torno das denúncias de corrupção contra a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O líder da minoria, Júlio Redecker (PSDB-RS), prefere uma CPI à moda antiga, sem amarras. ¿Convidaram o Macris para presidente, mas nós não estamos acreditando nisso¿, avisou.

PARECER

Procurado por um grupo pró-CPI, o procurador-geral, Antonio Fernando de Souza, disse que até segunda-feira encaminhará ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer sobre a CPI. Ele indicou que deve ser favorável à investigação.