Título: Chinaglia desiste de votações às segundas
Autor: Lopes, Eugênia e Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/04/2007, Nacional, p. A7

Menos trabalho, mas salário maior. Durou pouco mais de um mês a iniciativa do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), de realizar sessões deliberativas (com votação de projetos) às segundas-feiras. Com o argumento de que essas sessões têm sido improdutivas, os líderes de todos os partidos reivindicaram o fim das sessões às segundas-feiras e foram prontamente atendidos por Chinaglia. Em reunião ontem também ficou acertada a votação do projeto de resolução que aumenta o salário dos parlamentares dos atuais R$ 12,8 mil para R$ 16,2 mil.

¿Nos gabinetes dos deputados nos Estados existem numerosos pedidos de audiência. O deputado ficar em Brasília na segunda-feira seria até mais cômodo, porque isso significa que ele se distancia de sua base social que o pressiona¿, argumentou o líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ).

¿Sinceramente, a segunda-feira estava muito ineficiente do ponto de vista de votação. Por isso, houve um acordo unânime entre os líderes para que as votações fossem às terças-feiras pela manhã¿, disse o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ).

Os deputados que faltam às sessões com votação marcada têm o salário descontado. O desconto varia conforme o número de sessões deliberativas realizadas durante o mês. Mas basta o parlamentar faltoso apresentar uma justificativa à direção da Câmara para não sofrer redução nos vencimentos.

QUÓRUM BAIXO

Cerca de um mês depois de assumir a presidência da Câmara, em 1º de fevereiro, Chinaglia instituiu votações às segundas-feiras. Mas o quórum estava menor a cada semana. No início, havia a desculpa do ¿apagão aéreo¿. Ontem, o quórum baixo repetiu-se, mesmo sem caos nos aeroportos. Para compensar o fim das sessões de votação às segundas-feiras, os líderes se dispuseram a fazer sessões deliberativas às terças-feiras pela manhã, não apenas à tarde. Ou seja, a expectativa é de que não ocorra redução no número de sessões

Na reunião, os líderes decidiram votar o projeto que aumenta os salários logo depois da desobstrução da pauta, com a aprovação das medidas provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão é de que a liberação ocorra na próxima semana.

REPOSIÇÃO

De acordo com os líderes, Chinaglia afirmou que o consenso é pelo aumento que reponha a inflação dos últimos quatro anos medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, o que significa uma elevação dos atuais R$ 12,8 mil para R$ 16,2 mil. Ficou acertado na reunião que não haverá nenhum outro tipo de aumento nas verbas recebidas pelos deputados.

Há cerca de 20 dias, a Comissão Finanças e Tributação aprovou proposta que permitia o uso sem apresentação de notas fiscais de R$ 5 mil da verba indenizatória de R$ 15 mil. ¿Isso é impossível de ser aprovado. Nenhum líder concorda com isso¿, disse Luiz Sérgio.

Na reunião dos líderes com Chinaglia, foi acertada uma agenda de prioridades que inclui a votação da reforma política até o fim de maio e da emenda constitucional que propõe o fim do nepotismo nos três Poderes. Os líderes concordaram também em votar prioritariamente a emenda que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

FRASES

Luiz Sérgio (RJ) Líder do PT na Câmara

Chico Alencar (RJ) Líder do PSOL

¿A segunda-feira estava muito ineficiente do ponto de vista de votação. Por isso, houve um acordo unânime entre os líderes para que as votações fossem às terças-feiras pela manhã¿.