Título: Processo do mensalão está longe de começar
Autor: Macedo, Fausto
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/04/2007, Nacional, p. A8

Um ano depois que a Procuradoria-Geral da República denunciou à Justiça o esquema do mensalão e a ação de ¿sofisticada organização criminosa¿ supostamente comandada pelo PT, não há nem sinal de abertura de processo criminal contra os 40 acusados - entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como ¿chefe do organograma delituoso¿.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não incluiu na pauta o julgamento da denúncia que Antonio Fernando de Souza, procurador-geral, entregou em 11 de abril de 2006. O mensalão continua apenas como o 2245, número do inquérito.

O caso teve início conturbado na Corte, que, inicialmente, avaliou pedido de desmembramento dos autos. A proposta, que o STF rejeitou, era mandar para a primeira instância a parte relativa aos que não têm foro privilegiado. A medida poderia acelerar a ação porque reduziria à metade o rol de acusados perante o STF.

A decisão pela abertura ou não de processo penal contra os mensaleiros será tomada pelo Pleno do STF, que reúne os 11 ministros. Eles decidirão se recebem ou se rejeitam a acusação formal do chefe do Ministério Público Federal. Se a denúncia for acatada, será aberto enfim processo penal, dando início a uma maratona da burocracia forense que não tem prazo para chegar ao fim. Alguns ministros manifestaram publicamente sua preocupação com relação à prescrição, temendo que vença o prazo dentro do qual a Justiça pode punir culpados.

Além de Dirceu são citados Duda Mendonça, publicitário responsável pela campanha presidencial de Lula em 2002, treze deputados e ex-deputados, o ex-ministro Luiz Gushiken, o empresário Marcos Valério, suposto operador do mensalão e do caixa 2 do PT, e três ex-dirigentes do partido - a estes atribuído papel de ¿núcleo principal da quadrilha¿: o deputado e ex-presidente do partido José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-secretário-geral Silvio Pereira.

Alegam inocência e que não existiu o mensalão, denunciado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). ¿Genoino não foi denunciado por algo que tenha feito ou que deixou de fazer, apenas e tão-somente porque era presidente do PT¿, assinalou o criminalista Luís Fernando Pacheco, que defende o deputado. ¿Nossa expectativa é que a denúncia contra Genoino seja rejeitada.¿

O procurador-geral requereu medidas de investigação, inclusive novos depoimentos, perícias contábeis e quebra de sigilo. Parte do pedido foi acolhido pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do caso. As diligências foram cumpridas pela Polícia Federal. Também chegaram ao STF as defesas preliminares dos investigados.

Joaquim Barbosa está analisando a papelada enviada a ele por Ministério Público e acusados. Ele vai fazer o relatório, com sua conclusão sobre o caso. Depois, apresentará ao plenário seu voto, que pode ser acompanhado ou não pelos demais.