Título: Bancos vêem redução de spread
Autor: Graner, Fabio
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/04/2007, Economia, p. B1

A proposta de reduzir ou isentar a CPMF nos empréstimos a pessoas físicas e jurídicas recebeu o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Em nota divulgada ontem, a entidade afirma que 'há muitos anos vem salientando o peso da tributação no custo do crédito como um componente importante do chamado spread bancário'. Segundo a Febraban, 'qualquer iniciativa nessa direção só pode ser bem recebida'.

O presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, também elogiou a proposta. 'Já é alguma coisa, pois minimiza o efeito cascata desse tributo.' Ele destacou, entretanto, que esse é o momento para discutir a redução da alíquota da CMPF nos próximos anos e diminuir as despesas do governo de forma planejada.

'Precisamos caminhar para que, dentro de um prazo determinado, a CPMF seja mantida apenas para efeitos de fiscalização por parte do governo, com uma alíquota mínima, e o momento é esse', acrescentou. Para Godoy, o histórico de contribuições como a CPMF é muito ruim no País, pois elas, de modo geral, desorientam o pacto federativo e têm seus objetivos iniciais deturpados.

O analista econômico da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), Fabio Pina, criticou a proposta. 'O benefício será restrito a quem toma empréstimo. Se o ministro da Fazenda, Guido Mantega, generaliza e diz que a maioria dos brasileiros toma empréstimos, por que não fazer uma redução linear e difundir o benefício, mesmo que a redução da alíquota seja pequena, a todos os contribuintes?'

A manutenção da CPMF em valores mínimos, apenas para ajudar na fiscalização das movimentações financeiras, também foi criticada por Pina. 'Os bancos poderia repassar essas informações ao governo sem dificuldades, já que o cálculo de 0,38% sobre as movimentações financeiras já é feito de modo indireto pelos bancos.'