Título: TAM recorre à Anac contra a Gol
Autor: Barbosa, Mariana
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/04/2007, Negócios, p. B14

O presidente da TAM, Marco Antonio Bologna, esteve ontem na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em Brasília, para deixar claro sua posição contrária a uma eventual renovação de freqüências internacionais da Varig. Na audiência com o diretor-presidente da Anac, Milton Zuanazzi, Bologna manifestou que a TAM é contra a reserva de mercado e defendeu a licitação de todas as freqüências que a Varig não retomar até 14 de junho - quando vence o prazo de 180 dias contado a partir da concessão do certificado de habilitação (Cheta) da nova Varig.

¿O respeito às regras é fundamental para o setor¿, disse o vice-presidente da TAM, Paulo Castello Branco, que acompanhou Bologna na audiência. ¿Se uma companhia, qualquer que seja, não cumpre uma rota a que foi designada no prazo de seis meses, conforme estabelece a portaria 569, o poder concedente é obrigado a promover uma nova licitação.¿

A portaria permite a prorrogação de prazos, em casos específicos e por períodos limitados. ¿Você pode pedir prorrogação de 20 dias, por exemplo, por alguma razão como atraso no registro de aeronaves¿, explica o executivo da TAM. ¿Você faz uma exposição de motivos e justifica. O que não podemos é conviver com uma reserva de mercado eterna.¿

Quando anunciou a compra da Varig, no final de março, o presidente da Gol, Constantino de Oliveira Junior, afirmou que pretendia retomar as rotas internacionais da Varig em um prazo de 12 meses, mas que, para isso, iria pleitear à Anac a extensão do prazo. ¿A Anac tem a prerrogativa de retomar as freqüências, mas vamos pleitear a extensão do prazo pois acreditamos que isso é do interesse da sociedade¿, disse Junior à época.

Dentre os destinos da Varig que mais interessam à TAM estão Frankfurt, Paris e Londres. ¿Tudo o que as companhias estrangeiras mais desejam é que se adie por mais tempo a retomada das freqüências pelo lado do Brasil para elas continuarem tomando conta do mercado¿, afirma Castello Branco. Segundo ele, a TAM fez planejamento de frota de longo prazo e está trazendo aviões, ¿que não são baratos¿. Castello Branco disse ainda que a posição da TAM é compartilhada por todo o setor. ¿A Gol sempre defendeu isso¿. Procurada, a Gol não quis se manifestar.

A Anac afirmou que só falará sobre o assunto quando a Varig solicitar formalmente a renovação das freqüências. ¿Não sabemos ainda com que base legal a empresa pedirá a renovação¿, afirmou a agência, por meio de sua assessoria.

A retomada das rotas internacionais da Varig depende, principalmente, da disponibilidade de aviões. A Gol já está em contato com empresas de leasing. No entanto, como o setor aéreo está em franca expansão no mundo, a oferta de aviões é limitada.

Depois da visitar a Anac, os executivos da TAM fizeram ainda uma visita de cortesia ao novo Comandante da Aeronáutica, Juniti Saito.