Título: STF abre ação penal contra Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério
Autor: Gallucci, Mariângela
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/04/2007, Nacional, p. A9

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ontem ação penal contra 11 suspeitos de envolvimento no mensalão. Um dos réus é o deputado federal petista e ex-presidente nacional do PT José Genoino (SP), primeiro parlamentar a responder perante o STF por suposta participação no esquema de pagamento de mesada a parlamentares da base governista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ação foi aberta pela Justiça Federal de Minas Gerais, onde o inquérito tramitou até o final de 2006. Mas, com a eleição de Genoino para a Câmara, o processo foi transferido ao STF.

Relator dos inquéritos que apuram o mensalão, o ministro do STF Joaquim Barbosa ratificou o que foi feito pela Justiça Federal de 1ª Instância. Assim, o processo será retomado no Supremo a partir do ponto em que parou quando saiu de Minas.

Além de Genoino, são réus na ação penal, entre outros, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério, sua mulher, Renilda Santiago, e dirigentes do banco BMG. O inquérito que resultou na ação apurou empréstimos supostamente irregulares feitos durante o esquema do mensalão. Assim como Genoino, Delúbio perdeu o cargo no PT após o escândalo vir à tona, em 2005.

A investigação em Minas foi desdobramento das apurações sobre o esquema. Na denúncia apreciada pela Justiça Federal, o Ministério Público acusou os investigados de vários crimes, como gestão fraudulenta e falsidade ideológica.

A denúncia foi recebida pela Justiça em dezembro, antes de Genoino ser diplomado. Depois, o caso foi transferido para o STF, pois deputados têm foro privilegiado. Além dessa ação, tramitam no STF dois inquéritos sobre o mensalão, mas o plenário ainda não decidiu se abrirá ou não ações penais.

¿A liberação de recursos milionários pelo BMG ao PT e às empresas ligadas a Marcos Valério deu-se de maneira irregular, seja porque a situação econômico-financeira dos tomadores era incompatível com o valor, seja porque as garantias dadas eram insuficientes¿, sustentou o Ministério Público.

O mensalão tornou-se público em junho de 2005, com revelações do então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), à época acuado pelas acusações de chefiar loteamento nos Correios. Em abril de 2006, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apresentou ao STF denúncia contra 40 pessoas suspeitas no caso, acusadas de integrar ¿sofisticada organização criminosa¿.