Título: UE ameaça ir à OMC contra o Brasil
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/04/2007, Economia, p. B7

A União Européia (UE) se queixa das barreiras para seus produtos no mercado brasileiro e nos demais países emergentes e lançou uma estratégia para derrubar os obstáculos a suas exportações. 'Temos sérias preocupações em relação ao Brasil', afirmou o comissário de Comércio da UE, Peter Mandelson, que prometeu ações duras para abrir os mercados também da China, Índia e Rússia.

Mandelson, que qualificou esses países de 'teimosos' em relação aos obstáculos ao comércio, alertou que a UE pode tomar medidas mais duras se o diálogo não tiver resultado, inclusive com a abertura de disputas nos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC). Para o xerife do comércio europeu, as empresas da região estão tendo prejuízos bilionários com os entraves nos países emergentes. Só na China as perdas seriam de 20 bilhões.

'As empresas européias dependem dos mercados externos para alimentar o crescimento econômico da região e criar empregos', afirmou Mandelson, defendendo que o setor produtivo possa competir de igual para igual no exterior.

A luta de Bruxelas será contra barreiras não-tarifárias, como questões técnicas e fitossanitárias, além de temas como lentidão nas aduanas, impostos considerados injustos para empresas estrangeiras e tratamento diferenciado para companhias nacionais em licitações públicas, incentivos ou proteção de propriedade intelectual.

Na avaliação de Mandelson, os próprios países emergentes ganhariam com a abertura. Mas a realidade é que poucas vezes nos últimos 50 anos as empresas européias estiveram tão dependentes dos mercados emergentes para poder expandir comercialmente.

Os europeus ainda alertam que, se os emergentes quiserem acesso aos mercados da UE, terão de abrir seus próprios mercados. O problema é que os emergentes alegam que Bruxelas não está oferecendo uma liberalização do setor agrícola suficiente para justificar uma abertura.

Mesmo assim, os europeus não desistem. O porta-voz da Comissão Européia, Peter Power, relevou ao Estado que Bruxelas vai pedir para diplomatas europeus em Brasília para identificar as barreiras existentes no País para os produtos franceses, alemães e de outros países do bloco para que ações possam ser tomadas. 'O Brasil é um dos nossos alvos para ter maior acesso a mercados', afirmou, lembrando que a estratégia será seguida em outros países.

PIRATARIA

Ontem mesmo Mandelson fez sua primeira ameaça e declarou que 'não descarta' se unir aos Estados Unidos no caso aberto na OMC por Washington contra a pirataria na China. Segundo ele, primeiro deve haver espaço para um diálogo. 'Mas a paciência da Europa pode acabar se não virmos que o diálogo resultará em mudanças. Se isso fracassar, há outros instrumentos à nossa disposição, inclusive os tribunais da OMC' disse.

O comissário lembrou que quando China entrou na OMC, há cinco anos, prometeu rever suas práticas na questão de propriedade intelectual. 'O fato é que, apesar de esforços consideráveis do governo chinês, a proteção à propriedade intelectual na China continua incompleta e desigual.'