Título: Dilma nega demora no PAC e pede desoneração
Autor: Oliveira, Clarissa
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/04/2007, Nacional, p. A12

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reagiu ontem à idéia de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria tendo dificuldades em tirar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do papel e cobrou dos críticos que lhe apresentem dados concretos que comprovem qualquer atraso no projeto. Apesar de admitir que, por se tratar de um programa de grande amplitude, existem de fato obstáculos a serem superados, Dilma destacou que uma quantidade significativa de obras devem ser concluídas, por exemplo, até setembro deste ano.

¿Para dizerem que o PAC está travado, tem que me dizer onde, em que área e em que projeto¿, desafiou Dilma, que participou ontem de um seminário promovido em São Bernardo do Campo para debater o impacto do PAC na região do ABCD paulista. ¿Que um programa dessa envergadura tem problemas pontuais, se eu negar estaria cometendo uma inverdade e subestimando a inteligência da população. Mas também é subestimar a inteligência da população achar que o PAC não tem obras já em andamento¿, completou a ministra da Casa Civil.

Dilma reconheceu que é necessário aprovar o quanto antes as medidas provisórias que estão relacionadas ao programa de crescimento lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que ainda aguardam votação no Congresso. Ela insistiu, entretanto, que muitos dos projetos do PAC não dependem diretamente dessa aprovação e estão caminhando como esperado.

Segundo a ministra, os problemas enfrentados atualmente no andamento das obras do programa se referem a questões específicas, como a desapropriação de terras, por exemplo. ¿Os gargalos do PAC estão muito mais na ordem da característica específica de cada projeto do que dependendo, por exemplo, dessa aprovação¿, afirmou.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que esteve ao lado de Dilma no seminário, aproveitou para dizer que a Casa poderá aprovar, já na semana que vem, as quatro medidas provisórias relacionadas ao PAC e que ainda não foram votadas. Se não fosse a polêmica a respeito da instalação da CPI do Apagão Aéreo, que trancou a pauta, todas as nove MPs já poderiam ter sido aprovadas, na avaliação do deputado. ¿Nós, mesmo com dificuldades políticas, das nove já votamos cinco.¿

Desoneração:

Ontem, Dilma pediu também que seja dada continuidade a todas as iniciativas que ajudem a desonerar investimentos. Admitindo inclusive que a reforma tributária poderia contribuir para esse cenário, ela destacou que esta seria uma forma de ¿criar um ambiente favorável ao investidor privado¿. ¿Sempre que você diminui tributos você cria um ambiente favorável ao PAC. Tudo isso vai criando sinergias.¿ Além disso, ela voltou a dizer que a criação de um fundo de investimentos em infra-estrutura com recursos do FGTS será uma opção rentável e garantida para os trabalhadores brasileiros.