Título: Ruralistas pedem apoio à agricultura familiar em vez de reforma agrária
Autor: Arruda, Roldão
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/04/2007, Nacional, p. A21

O setor de estudos econômicos da Sociedade Rural Brasileira produziu e está distribuindo aos associados da entidade um novo texto sobre reforma agrária no Brasil. Ele indica que os assentamentos criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não conseguem ser auto-sustentáveis, exigindo somas de recursos cada vez maiores do governo federal para se manter. Por outro lado, também aponta que diminui o número de propriedades rurais familiares, com menos de 100 hectares.

A conclusão do estudo da Rural é que o governo faria melhor se investisse mais na agricultura familiar, para segurar no campo as pessoas que já estão lá - em vez de gastar tanto para levar outras. Para se ter uma medida do que está ocorrendo com os pequenos, o estudo cita a seguinte informação: em 1985, os estabelecimentos com menos de 100 hectares somavam 5,22 milhões; e no início dos anos 2000 tinham caído para 4,38 milhões. Isso representa uma redução acumulada de 17% em 15 anos.

Este cenário desfavorável aos pequenos é observado também nos Estados Unidos, na França e em vários outros países. Seria decorrente de uma nova dinâmica agrícola internacional, que exige investimentos cada vez mais pesados na agricultura.

No Brasil, segundo o estudo, assinado pelo economista André Diz, os problemas dos pequenos produtores são agravados pela pouca atenção que recebem dos órgãos oficiais. Um exemplo disso citado no texto: no período 2001/2002 o governo teria emprestado apenas 50% do total de R$ 4 milhões destinado ao crédito rural para a agricultura familiar. A causa desse baixo aproveitamento seria a segurança de empréstimo exigida pelo Banco do Brasil, difícil de ser oferecida pelos pequenos.

O estudo sustenta que a bandeira da reforma agrária exigida pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) está superada do ponto de vista econômico. Ela se justificativa quando a terra era usada para especulação, os índices de produtividade eram baixos e os alimentos, escassos.

¿A partir da década de 70, esse cenário estava fortemente alterado, com uma crescente parcela da população habitando os centros urbanos, com uma agricultura que iniciava um processo de elevação significativa de produtividade e, conseqüentemente, de oferta de alimentos¿, diz o texto. Mais tarde, com o Plano Real e a extinção da inflação, o uso da terra com interesse especulativo e como reserva de valor também iria desaparece: ¿Não tinha mais razão de existir.¿

A terra então passa a valer quanto produz, segundo o texto. A conseqüência disso foi que restaram para a reforma agrária apenas terras de má qualidade e distantes dos mercados consumidores. Isso eleva os custos do processo de assentamento de famílias, que muitas vezes abandonam a terra logo após receberem os créditos para iniciarem a produção. ¿O grau de evasão dos assentamentos chega a 30%, em média, no Brasil¿.

Sem sustentação econômica, a bandeira da reforma é mantida por questões políticas e para atrair recursos para os grupos ligados ao MST: ¿São ações de um grupo político que percebeu que elas geram pressões políticas, que geram recursos, auto-alimentando um processo perigoso para o setor agropecuário brasileiro.¿ E mais: ¿A bandeira da invasão de terras como marco de uma revolução social não passa de um ato de imposição ideológica via transgressão e desrespeito aos marcos legais e constitucionais, sem gerar qualquer benefício aos trabalhadores rurais sem-terra.¿

Na opinião do presidente da Rural, Cesário Ramalho da Silva, o governo agiria de forma mais acertada se voltasse suas atenção para organizar e tornar mais produtivos os assentamentos já existentes, em vez de ficar criando outros. ¿Do jeito que está sendo conduzido, sem um plano definido, sem um prazo para acabar, com começo meio e fim, o projeto de reforma tornou-se um sorvedouro de dinheiro, com poucos resultados. Por outro lado, o País tem dificuldades para destinar recursos para o setor de sanidade animal. É preciso coragem para rever tudo isto.¿

O presidente da entidade também defende o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário, criado por Fernando Henrique Cardoso e mantido por Luiz Inácio Lula da Silva: ¿Precisamos tratar a questão agrícola de uma forma global, com uma só política e um só ministério, o da Agricultura. Ou então vamos continuar assistindo a situações como a que vimos na reunião da Organização Mundial do Comércio, quando o ministro da Agricultura defendia a abertura dos mercados e o do Desenvolvimento Agrário, o fechamento.¿