Título: Iniciativa é alvo de críticas até de ruralistas
Autor: Porto, Gustavo
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/04/2007, Nacional, p. A10

A tramitação do projeto de autoria do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT) começou a provocar reações contrárias no Ministério do Meio Ambiente e em outros setores políticos do País - até mesmo naqueles tradicionalmente ligados aos interesses dos ruralistas.

'Esse projeto foi mal recebido, num momento em que se estudam medidas para controlar o desmatamento e a sociedade trabalha para reduzi-lo', reagiu o secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco. 'A proposta caminha na direção oposta à do governo', acrescentou.

O secretário de Biodiversidade questionou inclusive a legalidade do projeto, argumentando que ele fere o novo mapeamento dos biomas brasileiros, de 2004, que ratifica, entre outros tópicos, a parte de Mato Grosso na Amazônia Legal inserida dentro do bioma Amazônia. 'Seria preciso um novo ajuste na legislação, já que, além do Código Florestal, o mapa oficial dos biomas determina a preservação de 80% da área. Não poderia, por exemplo, descolar Mato Grosso do Pará, pois seria inconstitucional', concluiu Capobianco.

RECUPERAÇÃO

Por meio de sua assessoria, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, explicou que 'a visão do ministério é de que toda a expansão da agricultura brasileira deva ser feita por aumento de produtividade ou recuperação de área degradada pelas pastagens'. Em franca discordância com o projeto do senador do DEM, Stephanes completou: 'Não há, portanto, a necessidade de se derrubar matas para a agricultura.'

Até mesmo o deputado Homero Pereira (PR-MT), que é presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso - antigo defensor da exclusão de seu Estado da Amazônia Legal - diz ter mudado sua posição sobre o tema.

'A posição do senador Jonas Pinheiro é legítima, mas nesse momento, em que se discute o aquecimento global, a situação deve ser contrária', comenta Pereira. Ele sugere que, em vez de excluir Mato Grosso da área da Amazônia Legal, se busque alguma maneira de valorizar o ativo ambiental, 'de forma a que os produtores possam receber pela preservação'.