Título: Mínimo paulista vai beneficiar 1 milhão, estima governo
Autor: Amorim, Silvia
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/04/2007, Nacional, p. A10

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse ontem que sua proposta de criação de um salário mínimo paulista elevará os vencimentos de mais de 1 milhão de pessoas - 12% dos trabalhadores do Estado. Nos cálculos do governo, esse é o número de profissionais que não estão cobertos por nenhum dissídio coletivo e que ganham menos de R$ 410, o piso mínimo que foi determinado.

¿As estimativas não são precisas, mas apontam para mais de 1 milhão de pessoas beneficiadas, demonstração clara da necessidade deste projeto¿, destacou o governador. A medida faz parte dos planos de Serra para imprimir uma marca popular à sua gestão, com vistas às eleições presidenciais de 2010.

A proposta, encaminhada ontem à Assembléia Legislativa, prevê três faixas de valor para o salário mínimo - R$ 410, R$ 450 e R$ 490 - , que variam conforme a atividade profissional. A medida só vale para os profissionais da iniciativa privada, exceto trabalhadores que já têm piso salarial definido por acordo coletivo. ¿Estamos criando um dissídio para quem não tem dissídio¿, explicou o secretário de Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, o maior impacto da medida será no setor agropecuário, que tem o maior porcentual (36%) de trabalhadores que ganham até um salário mínimo e meio. Comércio, serviço e indústrias têm 10%, 11% e 5%, respectivamente, de profissionais nessa faixa salarial.

Serra minimizou eventuais resistências que possam surgir por parte dos setores patronais em adotar o novo valor. Ele enfatizou que o governo foi muito cauteloso ao definir os pisos para evitar aumento do desemprego ou da informalidade.

A medida foi bem recebida por entidades ligadas a patrões e empregados. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Associação Comercial de São Paulo e a Força Sindical consideraram positiva a iniciativa.

Os pisos passarão a vigorar no mês subseqüente à aprovação da proposta pelos deputados. Os reajustes serão anuais.

São Paulo será o quarto Estado a instituir um piso salarial regional. A última faixa, de R$ 490, é a maior do País. A primeira, de R$ 410, só perde para o Paraná, cujo salário regional varia de R$ 462 a R$ 475.

FRASE

José Serra Governador de São Paulo

¿As estimativas apontam para mais de 1 milhão de pessoas beneficiadas, demonstração clara da necessidade deste projeto¿

Guilherme Afif Domingos Secretário do Trabalho

¿Estamos criando um dissídio para quem não tem dissídio¿.