Título: Aluno de 1ª a 8ª série nas cidades terá R$ 946,29 ao ano
Autor: Manzano Filho, Gabriel
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/04/2007, Vida&, p. A20

Uma dura batalha pelos bilhões do dinheiro público para a educação terminou ontem com a divulgação, pelo Diário Oficial da União, dos critérios e valores a serem destinados a cada Estado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O primeiro resultado agrada a todos: o valor básico a ser pago para cada aluno do ensino fundamental urbano será de R$ 946,29 - um aumento de 38% sobre os R$ 682,60 que eram destinados até o ano passado pelo extinto Fundef para o ensino fundamental (até a 8ª série).

Os outros valores das novas tabelas serão recebidos com festas e vaias por autoridades da educação. Isso porque eles apresentam uma grande variação de recursos para 13 diferentes etapas do ensino, desde a creche, onde cada criança terá 0,8 do valor básico, ao ensino médio integrado à educação profissional, cujo valor representa 1,30 daquele patamar.

O valor para cada aluno varia também de acordo com a população escolar de cada um dos 27 Estados brasileiros. Assim, apenas como exemplo, Roraima investirá R$ 1.638 por aluno na creche - mais que o dobro do que investirão outros nove Estados, todos em torno de R$ 750. No ensino médio urbano, São Paulo destinará R$ 2.214, bem mais que os R$ 1.135 de Alagoas ou Piauí.

¿A grande vantagem, desta vez, foi que ouviram quem executa¿, resume a diretora financeira da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), Cleuza Repulho. ¿O resultado demorou mais do que gostaríamos, mas ele representa um avanço porque olha a educação no conjunto¿, acrescenta a diretora, que é também secretária da Educação de Santo André (SP).

As diferenças entre os valores ocorrem porque o dinheiro, em cada caso, é sempre uma fração dos tributos estaduais e municipais, que sobe quando um Estado ou uma cidade recolhe muitos impostos, mas desce quando há alunos demais a financiar. A União entra, no final desses cálculos, complementando os valores que estiverem abaixo do estabelecido naqueles 13 patamares mínimos.

As tabelas do Fundeb apontam, no caso de São Paulo, valores entre os três ou quatro maiores do País em virtude da alta arrecadação tributária do Estado, mas que ficam abaixo das regiões onde a quantidade de alunos beneficiados é menor. O Fundeb prevê, em 2007, para as creches paulistas R$ 1.476,60, e R$ 1.661,18 na pré-escola. O maior valor, como ocorre no resto do País, será o destinado ao ensino médio em tempo integral: R$ 2.399,48.

Esse esquema já existia, com pequenas diferenças, até 2006, e a União precisava ajudar apenas dois Estados, o Pará e o Maranhão. Os valores divulgados ontem alteram esse quadro: agora são oito os Estados que ficam abaixo dos limites estipulados e que dependerão de verbas federais: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão,Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

AJUDA MAIOR

Essa ajuda chega perto de 50% para o Maranhão, onde a União entrará com R$ 573 mil, complementado recursos locais de R$ 1,082 milhão. Na outra ponta, é bem pequena na Paraíba, para a qual serão destinados pelo governo R$ 26,9 milhões, acrescentados aos R$ 790 milhões arrecadados no Estado. Uma comissão do Fundeb reavaliará todos os valores ano a ano.

Também chama a atenção nas tabelas o volume de dinheiro e a distribuição regular, por todo o Brasil, destinados à ¿educação indígena e quilombola¿, consolidando um repasse que vinha sendo irregular. São Paulo destinará para esse item R$ 2.214 por aluno, enquanto no Amazonas o valor está bem abaixo, em R$ 1.172 e, em Mato Grosso, R$ 1.462. O campeão desse item é Roraima, que distribuirá à educação indígena R$ 2,457 por aluno.

OS VALORES PARA SP

Creche: R$ 1.476,60 Pré-escola: R$ 1.661,18 Séries iniciais do ensino fundamental para alunos de escolas urbanas: R$ 1.845,75 Séries iniciais do ensino fundamental para alunos de escolas rurais: R$ 1.938,04 Séries finais do ensino fundamental para alunos de escolas urbanas: R$ 2.030,33 Séries finais do ensino fundamental para alunos de escolas rurais: R$ 2.122,62 Ensino fundamental integral: R$ 2.307,19 Ensino médio da zona urbana: R$ 2.214,91 Ensino médio da zona rural: R$ 2.307,19 Educação para alunos especiais: R$ 2.214,91.