Título: Lula ameaça e diz que pode adotar medida novamente
Autor: Nossa, Leonencio
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/05/2007, Vida&, p. A31
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou ontem que poderá quebrar mais patentes se outros medicamentos forem vendidos com preços fora da realidade brasileira.
Num discurso improvisado, o presidente ressaltou que investirá recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Farmanguinhos, laboratório da Fundação Oswaldo Cruz, do Rio, que mais à frente poderá produzir genéricos para o tratamento de pessoas com aids.
¿Hoje é o Efavirenz, mas amanhã pode ser para qualquer outro comprimido¿, disse Lula. ¿Se não tiver preços justos, não apenas para nós, mas para todo ser humano do planeta, temos de tomar essa decisão¿, justificou o presidente. ¿Entre o nosso comércio e a nossa saúde, vamos cuidar da saúde.¿
Especialista em patentes, o advogado Rana Gosain avalia que o direito público da patente dá respaldo ao Brasil em qualquer briga nos tribunais internacionais.