Título: Deputados agora preparam gatilho para seus salários
Autor: Lopes, Eugênia e Madueño, Denise
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/04/2007, Nacional, p. A7

Mal terminaram de votar as medidas provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os deputados preparam-se para aprovar um aumento de salários para eles próprios, os senadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente José Alencar e os 37 ministros de Estado. Mas a medida vai além, criando um mecanismo que garantirá reajustes automáticos para parlamentares, presidente, vice e ministros todas as vezes em que servidores da União receberem aumento.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou ontem aos líderes partidários dois projetos de decreto legislativo. Um deles reajusta o vencimento dos deputados e senadores para R$ 16.512,09. Hoje o senador recebe R$ 12.720 e o deputado, R$ 12.847,20. O outro projeto aumenta os salários de Lula - de R$ 8.885,48 para R$ 11.420,21 -, de Alencar e dos ministros, estes de R$ 8.362 para R$ 10.748,43.

O novo tipo de gatilho salarial é assim explicado: 'O valor fixado neste decreto legislativo será reajustado, uniformemente, nas mesmas datas e nos mesmos índices dos reajustes gerais concedidos aos servidores públicos da União.' A mesma regra valerá para o Executivo. A justificativa é evitar as diferenças salariais, como a que existe hoje entre deputados e senadores, de R$ 127,20.

O reajuste será retroativo a 1º de abril, mas Chinaglia diz que o assunto ainda não está definido. Segundo ele, dependendo da decisão dos colegas, o aumento pode ser contado a partir de 1º de fevereiro, o início da atual legislatura, ou mesmo a partir da aprovação dos projetos.

Os parlamentares ganham 15 salários por ano. O presidente, o vice e os ministros, 13. Na Câmara, a despesa anual com os salários dos 513 deputados saltará de R$ 102 milhões para R$ 130 milhões, se o reajuste for autorizado. No Senado, os gastos com os vencimentos dos 81 senadores, hoje de R$ 15,4 milhões por ano, vai subir para R$ 20 milhões.

PROTESTOS

Chinaglia entregou ontem os dois projetos para os líderes partidários, que ficaram de analisá-los. O PSOL e alguns deputados se posicionaram contra a proposta, mas a maioria apóia. O aumento será votado assim que a pauta da Câmara estiver livre da obstrução por medidas provisórias. 'Semana que vem não teremos a pauta destrancada', adiantou o presidente da Câmara.

O reajuste proposto para os salários dos parlamentares e do Executivo federal corresponde à reposição da inflação oficial entre dezembro de 2002 e março de 2007, medida pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor (IPCA). Levando-se em conta esse período, o porcentual de reajuste é de 29,81%.

Há cerca de 15 dias, o presidente da Câmara propôs a equiparação do salário do presidente ao dos parlamentares, que passaria então para R$ 16.512,09. Lula avisou, no entanto, que não queria 82% de aumento em seus vencimentos e se contentaria com a reposição da inflação dos últimos quatro anos.