Título: Mudança de regras fez estatal devolver campo
Autor: Costas, Ruth
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/05/2007, Economia, p. B11

O governo boliviano bem que tentou esconder o que pode ser encarado como o primeiro fracasso do decreto de nacionalizações, mas o contrato relativo à concessão da Petrobrás para explorar petróleo e gás no campo de Irenda, no sul da Bolívia, não estava entre os documentos firmados ontem pela YPFB com as empresas estrangeiras.

A estatal brasileira devolveu em janeiro ao governo boliviano a concessão para exploração de petróleo e gás neste campo porque com as regras estabelecidas pelos novos contratos ele deixou de ser atrativo, de acordo com Fernando Borges, gerente de Exploração e Produção da Petrobrás na Bolívia.

A decisão foi comunicada ao governo na época, mas não foi divulgada porque poderia ser tomada como a primeira prova de que os encargos criados pelos novos contratos podem inviabilizar os investimentos em alguns blocos exploratórios. Ontem, no final da tarde, o Ministério de Hidrocarbonetos da Bolívia admitiu a devolução.

A aposta em campos novos, como o de Irenda, é arriscada porque nem sempre os investimentos em prospecção são compensados. Após muito tempo de busca na região, a Petrobrás não encontrou sinais de reservas significativas de gás natural neste bloco e, como nos novos contratos as garantias de lucro são limitadas, preferiu abandoná-lo para investir nos campos antigos, onde as reservas de gás e petróleo são seguras.

'Quando adquirimos a concessão, os royalties eram de 18%', disse Borges. 'Os novos contratos subiram essa taxa para 50%, o que fez com que ele perdesse a atratividade.' Com isso, o número de contratos firmados ontem seria de 43 - e não 44 como foi divulgado, embora assessores do presidente da YPFB dissessem desconhecer a mudança até ontem à noite.

Borges, que pela manhã representou a Petrobrás na cerimônia na qual foram protocolados os novos contratos em La Paz, disse que a Petrobrás manterá os trabalhos em outros poços e ainda pretende aumentar seus investimentos no país. Segundo fontes diplomáticas, as negociações com o governo boliviano sobre as duas refinarias da estatal brasileira em Santa Cruz de La Sierra e Cochabamba estão sendo marcadas por muita tensão. De acordo com Borges, os campos da região de Tarija continuam a ser de interesse da Petrobrás.

A negociação das refinarias parece ter avançado pouco. Logo após a cerimônia, o presidente da YPFB, Guillermo Aruquipa, disse que a Bolívia poderia estar interessada numa sociedade na gestão das instalações (a YPFB ficaria com 50% mais 1 das ações). 'É o que está previsto no decreto de nacionalizações', disse ele.

Segundo o gerente da Petrobrás, porém, a YPFB estaria pressionando pelo controle total. 'Parece que a YPFB está interessada em um pacote maior (do que os 50% mais 1) e nossa condição é um preço justo por todo o trabalho feito e todos os investimentos realizados', disse Borges, acrescentando que a estatal brasileira 'não descarta' recorrer à arbitragem internacional para resolver a questão. A Petrobrás tem 90 dias para apresentar à YPFB seus planos de desenvolvimento e investimento na Bolívia.