Título: Bolívia assume produção de petróleo e gás e Evo pede mais investimentos
Autor: Costas, Ruth
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/05/2007, Economia, p. B11

Pouco depois das 6 horas de ontem, a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) tornou-se oficialmente proprietária de toda a produção de petróleo e gás no país, relegando as empresas estrangeiras ao papel de prestadoras de serviço. Enquanto isso, as negociações sobre o destino de duas refinarias da Petrobrás no país continuam emperradas.

O gerente de Exploração e Produção da Petrobrás na Bolívia, Fernando Borges, disse que a estatal brasileira não descarta a possibilidade de recorrer à arbitragem internacional. 'Há foros adequados para resolver essas controvérsias', afirmou. Segundo ele, a Petrobrás sempre tentará 'proteger seus direitos dentro da lei boliviana'.

O marco da mudança no setor de hidrocarbonetos boliviano foi o registro, num cartório de La Paz, de quase todos os 44 contratos negociados no ano passado entre a YPFB e 12 empresas que exploram hidrocarbonetos na Bolívia - entre elas a Petrobrás.

'Com esses contratos, as empresas aceitam que serão simplesmente sócias (do Estado boliviano) e não mais donas da produção de hidrocarbonetos', disse o presidente da YPFB, Guillermo Aruquipa, antes de uma visita de inspeção a uma petrolífera na região de Santa Cruz. 'Elas não são mais os patrões.'

Enquanto os representantes das empresas e do governo boliviano participavam da cerimônia de registro dos contratos, cerca de 80 técnicos da YPFB se dirigiram para as instalações das petrolíferas em toda a Bolívia. 'Eles anotarão os dados (que marcam o volume de produção) do medidor e, de agora em diante, tudo o que se produzir será nosso, do Estado boliviano', disse Aruquipa, após garantir que isso seria feito de forma pacífica, 'sem o apoio das Forças Armadas ou da polícia nacional'. A contar de hoje, as empresas estrangeiras têm prazos de 90 a 180 dias (varia de acordo com o contrato) para submeter à aprovação da YPFB seus planos de investimento e desenvolvimento.

Os contratos que entraram em vigor ontem reduzem o dinamismo e a margem de lucro das petrolíferas estrangeiras em relação aos que regulavam a atividade dessas empresas antes do decreto que nacionalizou, em 1° de maio de 2006, a produção de hidrocarbonetos na Bolívia.

A partir de agora, as petrolíferas estrangeiras terão de prestar contas de suas decisões para a YPFB (que poderá vetar projetos e licitações). Ao menos 12% da produção dos poços deverá ser destinada para o mercado da Bolívia, o que exigirá adaptações por parte de algumas empresas (entre elas a Petrobrás).

Além disso, há uma mudança na carga tributária, com a troca de um imposto adicional de 32% sobre os grandes poços (que elevava os tributos para 82%) por taxas mais baixas, variáveis conforme cada contrato, e os royalties de 50% são oficializados .

Para o próximo ano, a Bolívia pretende aumentar em US$ 200 milhões sua receita proveniente dos royalties recebidos nas áreas de hidrocarbonetos, que devem atingir US$ 1,6 bilhão - sem contar com os impostos diretos e o aumento do preço do gás boliviano exportado para Cuiabá por um ramal independente da Petrobrás.

Durante a cerimônia em que os contratos foram registrados, o presidente boliviano, Evo Morales, garantiu que eles trarão 'segurança jurídica' para que as petrolíferas possam investir no aumento da produção da Bolívia, mas advertiu que as empresas também devem 'respeitar as leis e normas bolivianas'. 'Estou convencido de que quem investe tem de recuperar seus investimentos e até ter lucro', disse o presidente boliviano, num tom muito mais conciliador do que o adotado num discurso feito apenas um dia antes, mas para uma platéia bem diferente.

Na segunda-feira, durante as comemorações do primeiro aniversário do decreto das nacionalizações, Evo foi aclamado por uma multidão de mineiros, trabalhadores da YPFB, grupos indígenas e outros movimentos sociais ao declarar que não hesitaria em expropriar as duas refinarias da Petrobrás (a Gualberto de Villaroel, em Cochabamba, e a Guillermo Elder Bell, em Santa Cruz) se não chegasse a um acordo com a estatal brasileira sobre o preço a ser pago por elas.