Título: Mudanças que assustam os sindicatos
Autor: Okubaro, Jorge J.
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/05/2007, Economia, p. B2

Hoje é dia em que, em boa parte do mundo, os trabalhadores comemoram suas conquistas históricas e seus líderes, sob aplausos dos companheiros, fazem promessas de novos ganhos. São justificáveis e compreensíveis, por isso, as festas que as centrais sindicais e os sindicatos realizam em São Paulo e em outras partes.

No entanto, ganhariam muito mais os trabalhadores brasileiros, sindicalizados ou não, empregados ou não, com carteira assinada ou não, se, mesmo concentrando seus esforços na organização de festas, os dirigentes sindicais dedicassem mais de seu tempo e de suas reflexões a um tema que assombra os mais conscientes e repugna a maioria deles: as rápidas mudanças no mundo do trabalho.

Por tudo o que se ouviu até agora dele, pouco se pode esperar do novo ministro do Trabalho, o pedetista Carlos Lupi. Mais do que a maioria de seus companheiros de partido, entre os quais importantes políticos e dirigentes sindicais de São Paulo, Lupi mostra-se aferrado a idéias antigas que lhe produzem uma espécie de paralisia mental, tornando-o incapaz de entender as transformações que ocorrem à sua frente.

Por ser criação de Getúlio Vargas - da época do Estado Novo, ressalve-se -, inspiração e símbolo do PDT do ministro, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não pode ser mexida na sua essência, diz Lupi. Direitos do trabalhador não podem ser cortados, argumenta, com veemência. E mudanças na CLT sempre são planejadas para cortar direitos, completa.

Nem se pense, por isso, em qualquer tipo de reforma trabalhista, pelo menos enquanto ele estiver no cargo. Por comodismo, oportunismo ou simples ignorância, a maioria dos líderes sindicais pensa como Lupi.

Uma pena, e uma perda de oportunidade que pode ter custos - para as empresas, como pensam os sindicalistas, mas sobretudo para o trabalhador.

Para alguns sindicalistas, as transformações nas relações de trabalho são efeitos da globalização. E contra elas se deve lutar, para pelo menos contê-las, se não for possível eliminá-las. É uma atitude ingênua, quando não demagógica. Goste-se ou não delas, as mudanças são um dado da realidade.

Elas estão aí, diante do nosso nariz, espalhadas no mercado de trabalho. Estimuladas pela busca frenética de produtividade e redução de custos, a terceirização, a contratação por tempo determinado e à margem das garantias estabelecidas na CLT, a admissão e a demissão sem a observância das normas trabalhistas, mas aceitas livremente pelas partes, apontam para a perda da importância dos contratos tradicionais. Se a essas novas formas de contratação de mão-de-obra se somar o emprego informal, se terá uma noção mais precisa da ineficácia crescente das velhas regras.

Mesmo assim, os sindicatos não aceitam discutir nenhuma forma nova de contratação e tentam, pelos meios de que dispõem - até com a imposição de sacrifícios a outros trabalhadores, como ocorreu com a recente paralisação do Metrô e dos ônibus em São Paulo -, impedir que as mudanças sejam legalizadas.

Quem conheceu a atividade sindical até há alguns anos tem boa idéia da perda da importância do sindicato na vida do trabalhador. Mas esse fenômeno não ocorreu por acaso. Diante de um mundo em rápida mudança, as discussões dos acordos coletivos tornaram-se burocráticas, limitando-se à fixação do índice de reajuste que será aplicado aos salários da categoria profissional - e, com a queda da inflação, caiu a relevância do índice de reajuste - e a um ou outro item social.

Se abandonassem a atitude cômoda de lastrear sua atuação e sua argumentação na CLT e buscassem entender as mudanças nas relações trabalhistas e descobrir meios mais eficazes para reduzir a informalidade que divide os trabalhadores brasileiros em duas categorias, os líderes sindicais ajudariam muito mais seus companheiros e suas bases.

Poderiam contribuir para estabelecer, por meio de negociações, regras que reduzam a selvageria que tem marcado muitas das mudanças nas relações do trabalho, e para as quais até agora vêm mostrando uma injustificável cegueira. Mas eles fogem das reformas trabalhistas como se foge do demônio.

Limitar-se a criticar a globalização e a voracidade dos empregadores, como muitos sindicalistas estarão fazendo neste 1º de maio, é aceitar que o trabalhador seja o grande perdedor das inexoráveis transformações do mundo do trabalho.