Título: OMC tenta avanço já para selar Doha
Autor: Chade, Jamil
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/05/2007, Economia, p. B4

Os Estados Unidos terão de aceitar corte mais profundo de subsídios agrícolas e a Europa terá de concordar em cortar em pelo menos 50% suas tarifas de importação a produtos agrícolas se quiserem que a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) seja concluída este ano. A proposta faz parte de documento apresentado ontem pela entidade sobre o que acredita ser as bases de um acordo de liberalização agrícola. ¿Francamente, seria inconcebível que os Estados Unidos terminassem as negociações com o direito de gastar mais em subsídios que fazia até agora¿, afirma o documento, abrindo a fase final das negociações iniciadas em 2001.

Apesar do ataque aos americanos, o embaixador do Brasil em Genebra, Clodoaldo Hugueney, aponta que os cortes sugeridos ainda não são suficientes. ¿O texto poderia ter sido bem mais ambicioso em subsídios.¿ O Brasil se reúne hoje em Londres com EUA, Europa e Índia para debater a situação com o autor do texto, o mediador das negociações agrícolas Crawford Falconer. Para diplomatas latino-americanos, o texto não traz nada de novo, a não ser a crítica aos EUA.

Depois de quase um ano de paralisações, Falconer apresentou o que acha que deva ser um acordo. ¿Chegou o momento de uma conversa honesta¿, diz o diplomata em carta explicando a proposta. Ele apresenta o que chama de ¿centro de gravidade¿ entre as posições extremistas de cada país.

As negociações foram suspensas em julho de 2006 depois que os países não conseguiram chegar a um acordo sobre como ocorreria a liberalização. Desde então, os governos de Brasil, Índia, EUA e Europa promoveram inúmeras reuniões e não chegaram a um acordo. Agora, a decisão foi voltar a debater na sede da OMC com os 150 países. ¿Está claro que nenhum país irá conseguir tudo o que pede¿, diz Falconer.

O texto aponta que o teto autorizado para os EUA nos subsídios deveria ser inferior a US$ 19 bilhões. A Casa Branca defende teto de US$ 22 bilhões, o que na prática daria a oportunidade para que os americanos aumentassem os subsídios, em vez de cortá-los. O Brasil quer que o volume tenha teto de US$ 12 bilhões. Crawford acha difícil que isso ocorra e que tal teto somente seria atingido se Europa e países como Índia e China aceitassem amplo corte de tarifas de importação, o que parece difícil. Para os americanos, um maior acesso aos mercados seria forma de compensar a queda de subsídios.

TETO

Mesmo que o teto fique abaixo de US$ 19 bilhões, vários países alertam que isso ainda quer dizer que os americanos terão o direito de pagar mais subsídios que o que fizeram em 2005, quando deram cerca de US$ 11 bilhões.

Segundo o texto, os europeus terão de aceitar um corte de suas tarifas de importação de produtos agrícolas de pelo menos 50%. A idéia é de que um acordo estaria entre o que sugere os EUA, com corte de 66%, e o que querem os europeus, com 39%. O resultado seria uma proposta praticamente idêntica ao que defende o Brasil, de corte de 54%. ¿A posição do G-20 continua sendo central¿, comemora Hugueney.

O documento ainda aponta que os países ricos teriam o direito de designar entre 1% e 5% de seus produtos como sensíveis e teriam corte menor de tarifas. Governos como o do Japão e Suíça chegaram a propor que 15% fossem considerados como sensíveis, o que limitaria toda a pauta exportadora do Brasil.

No que se refere aos produtos agrícolas que países emergentes poderão manter protegidos, como pedem China, Índia e Indonésia, Falconer deixa claro que as posições ainda estão distantes.