Título: Cade e Anatel vão analisar juntos efeitos da compra da Telecom Italia
Autor: Sobral, Isabel e Marques, Gerusa
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/05/2007, Negócios, p. B10

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) devem trabalhar em parceria para analisar o impacto concorrencial no mercado brasileiro de telefonia da compra da empresa italiana Telecom Italia pelo grupo espanhol Telefónica, associado a um consórcio de bancos italianos.

As dúvidas sobre os reflexos para o mercado brasileiro da compra da Telecom Italia pela espanhola Telefónica fizeram as ações das subsidiárias Vivo e da TIM Brasil despencarem, ontem, na Bolsa de Valores de São Paulo. Incertezas são o que não falta na operação. Entre elas, a reação dos órgãos reguladores e de defesa da concorrência; o novo redesenho do setor e a existência ou não de tag along (direito do acionista minoritário de receber 80% do valor pago aos controladores na venda). As maiores perdas foram registradas nas ações ordinárias da TIM Brasil, que fecharam em queda de 9%. Já as ações ordinárias da Vivo caíram 4,6%.

Com a Telecom Italia, a Telefónica terá um grande reforço no Brasil. Hoje, ela é dona da empresa de telefonia fixa Telefônica, em São Paulo, e de metade da operadora de celulares Vivo. A Telecom Italia é uma das principais sócias da empresa de telefonia fixa Brasil Telecom e é dona da operadora de celulares TIM. Juntas, Vivo e TIM dominam 54% do mercado de celulares no Brasil.

Segundo reportagem do jornal espanhol El Pais, a principal motivação da Telefónica ao fazer negócio com a Telecom Italia foi abrir as portas no Brasil (com a TIM) e na Argentina. O jornal diz que a Telefónica venderá sua parte na Vivo. Hoje, a Telefónica divide o controle da Vivo com a Portugal Telecom.

CADE

Somente após protocolada a transação é que o Cade poderá adotar qualquer medida restritiva às empresas, se julgá-la necessário à manutenção das condições de concorrência. Diferentemente de outros setores, uma fusão ou reestruturação societária na área de telecomunicações não passa pela análise técnica da secretarias de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, e de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda. Nesse caso, é a Anatel quem avalia os efeitos de mercado.

A fusão das duas gigantes da telefonia despertou preocupações quanto ao preparo dos órgãos reguladores para analisar os novos movimentos do mercado. O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, Júlio Semeghini, (PSDB-SP), defendeu a necessidade de se fortalecer a Anatel para que ela possa responder com agilidade e segurança às demandas crescentes do mercado, como os reflexos no Brasil da compra da Telecom Italia pela Telefónica. 'Daqui para frente fica muito mais claro que nós vamos ter que ter uma agência muito mais bem preparada', disse o deputado.

O presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), Luís Cuza, diz que o negócio pode representar no Brasil uma concentração muito significativa de mercado. ¿É preciso fazer algo mais concreto e agressivo para assegurar um ambiente mais competitivo.¿

CLARO

Na briga de proporções gigantescas travada por Telefónica e a mexicana América Móvil, do empresário Carlos Slim, a espanhola saiu vitoriosa ao entrar no bloco de controle da Telecom Italia. Mas o mercado está certo que a mexicana não deixará barato e jogará pesado para defender o território conquistado no Brasil, onde já controla a Claro, terceira maior operadora de telefonia celular. Um dos possíveis contra-ataques é a compra da Telemig Celular e da Amazônia Celular, como lembra o analista Alex Pardellas, da ABN Amro Corretora. Segundo ele, a operação poderia elevar em 4,65%, a fatia da Claro no mercado de telefonia celular brasileiro, que hoje está em 24,1%.