Título: Ibama promete ir à greve hoje
Autor: Inacio, Alexandre
Fonte: O Estado de São Paulo, 14/05/2007, Nacional, p. A5

Os 6.400 servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entram hoje em greve por tempo indeterminado, nos 26 Estados e no Distrito Federal, numa tentativa de forçar o governo a revogar a Medida Provisória 366, que dividiu o órgão em dois. O movimento deve atingir todos os departamentos do Ibama, inclusive o setor responsável pelo licenciamento ambiental, o que deverá trazer mais dor de cabeça para o governo, empenhado em fazer deslanchar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A paralisação também preocupa investidores e lideranças da indústria de base. ¿É lamentável a mobilização da greve. Isso não é uma ameaça ao governo, mas sim ao desenvolvimento do País¿, afirma Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib). Para ele, algumas obras do PAC que já estão descumprindo o cronograma poderão sofrer um atraso ainda maior.

A MP 366 é vista pelos funcionários do Ibama como um retrocesso do ponto de vista ambiental. O objetivo da divisão do órgão, segundo o governo, é reduzir a burocracia nos processos de liberação de licenças, mas a Associação Nacional dos Servidores do Ibama considera que, com a mudança, os procedimentos para obtenção de toda a documentação passariam de 8 para 36 etapas.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já reclamou da demora na emissão das licenças, o que está ¿emperrando¿ as obras do PAC, o carro-chefe do petista em seu segundo mandato. Entre os empreendimentos prejudicados pelo atraso na concessão de licenciamento ambiental estão as usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau. Elas devem ser construídas no Rio Madeira, em Rondônia.

A geração de energia, aliás, é o principal setor a ser prejudicado pelas incertezas existentes no cenário institucional do meio ambiente. Conforme simulações feitas com base em condições normais de oferta e demanda de energia, o Brasil não sofre risco de racionamento em 2007 e 2008. Para 2009, no entanto, essa possibilidade chega a 5%, sobe para 8% em 2010 e alcança 14% em 2011. Levando em consideração um cenário de consumo acima do esperado e atrasos na construção de usinas, o risco de novo apagão será de 23,5% em 2010 e de 30% em 2011.

Na avaliação de Godoy, os contratos de fornecimento de energia estão prestes a vencer e serão renovados em outras bases. ¿Se não tivermos uma oferta maior de energia vamos caminhar para um encarecimento desse insumo. Talvez não tenhamos um novo racionamento, mas teremos um custo muito maior e sofreremos todos os impactos dessa situação¿, afirma.

Para o presidente da Abdib, contudo, os entraves para a construção de usinas são maiores que a crise no Ibama. Ele aponta ainda o número de intervenções nos processos de liberação de licença ambiental, como as feitas pelo Ministério Público, por organizações não-governamentais (ONGs), institutos e fundações ligados à proteção indígena e políticos. ¿Vamos ver quem assumirá a responsabilidade por dizer que uma licença não será liberada e quais argumentos técnicos serão utilizados¿, critica Godoy.

Segundo análise da Abdib, o Brasil tem buscado impacto ambiental nulo para o licenciamento das obras do PAC, o que simplesmente nega o crescimento econômico. Sua avaliação é de que o objetivo deveria ser buscar impacto ambiental mínimo, uma vez que não existe ação humana que não resulte em alteração ou qualquer impacto do meio ambiente.